Para contribuir com a
atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte promove um Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado para
lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador.
Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza
(PSDB), o primeiro debate será nesta quinta-feira (19), na cidade Macau, às
10h, no Centro de Cultura Porto de Ama (teatro), rua Martins Ferreira, 188,
Centro.
“Neste encontro também estão
inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN),
através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio
Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os
presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou
Ezequiel Ferreira.
Este lançamento na
quinta-feira (19) vai reunir legisladores municipais das regiões Salineira e
Vale do Assú, contando com presidentes de câmara municipais e vereadores das
cidades de Macau, Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais,
Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Pedro Avelino, Pendências, Porto do
Mangue, São Rafael, entre outras.
O deputado Ezequiel Ferreira
salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates
que também irá passar na sexta-feira (20) por Pau dos Ferros, beneficiando as
cidades do Alto Oeste e no sábado (21), em Mossoró, congregando os municípios
do Médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. “Será
uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal,
iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e
econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.
O autor do livro, Luís
Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à
Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área
educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de
credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao
Ministério da Educação.
A obra tem prefácio do líder
do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da
Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo
presidente Ezequiel Ferreira de Souza. “Ao tornar-se presidente da Assembleia
Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a
todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este
livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo”, salientou o
senador.
O livro aponta posturas inerente
ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não
fazer. O livro tem duas partes. Na primeira denominada Livro 1 ao longo de 12
capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o
município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas
jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e
casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador
municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições
legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.
A Constituição Federal de 1988
invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de
descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência
de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios. “São evidentes as vantagens advindas das
transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior
proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade
de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local”, enfatiza
Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.
Luís Fernando Pires Machado é
pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La
Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social
Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA
(Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil).
Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército
e da Polícia Militar do Distrito Federal.
ALRN
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