Uma ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte resultou na condenação de Ronaldo de Oliveira Teixeira, ex-prefeito do município de Angicos (RN) entre os anos de 2005 e 2008. Ele foi condenado ao pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos.
O ex-gestor é acusado de não ter pago os precatórios devidos pela município à União e ao INSS. Segundo a denúncia do MPF, ciente das dívidas, Ronaldo de Oliveira Teixeira não adotou qualquer providência para o pagamento dos precatórios em questão, e sequer prestou esclarecimentos sobre os motivos para sua omissão. Nem mesmo a gestão seguinte foi posta a par da situação de inadimplência.
No entendimento da Justiça Federal, a omissão do prefeito representa total descaso com o processamento dos precatórios, o que caracteriza a prática de ato de improbidade administrativa descrito no artigo 11 da Lei nº 8.429/92.
Ronaldo de Oliveira Teixeira terá que pagar multa civil equivalente a cinco vezes o valor do último subsídio recebido enquanto prefeito de Angicos, e terá suspenso seus direitos políticos por cinco anos, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
No entendimento da Justiça Federal, a omissão do prefeito representa total descaso com o processamento dos precatórios, o que caracteriza a prática de ato de improbidade administrativa descrito no artigo 11 da Lei nº 8.429/92.
Ronaldo de Oliveira Teixeira terá que pagar multa civil equivalente a cinco vezes o valor do último subsídio recebido enquanto prefeito de Angicos, e terá suspenso seus direitos políticos por cinco anos, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
DO PANORAMA POLÍTIVO – TN e do NOMINUTO.COM
NOTA DO BLOG: Eu aproveito pra deixar a segunda indagação/interrogação/pergunta ao ministério público eleitoral: a suspensão dos direitos políticos do gestor incorre na perda do mandato político que o mesmo exerce como prefeito em exercício no município de Angicos?
Boa pergunta carlos, é isso que toda população de ANGICOS quer saber neste momento...
ResponderExcluirAcho que a matéria que o sr fez é totalemnte clara e óbvia em relação aos direitos políticos da excelência o ser ex prefeito. Só não podemos agora querer tampar o sol com a peneira e permitir que este sehor continue governando nosso municipio sem sequer competencia alguma de manter as dívidas em dia, infelismente quem paga com isso somos nós, a população.
ResponderExcluirsera q a população de angicos ñ ira acordar,sera q esse prefeito tem ainda moral ou capacidade de governa nosso municipio?esta na hora de angicos dizer basta a esses pilantras,
ResponderExcluirNão se preocupe não amigo, ele vai sair; no dia 01 de janeiro de 2013, quando vai entregar a chave da prefeitura ao futuro Prefeito de Angicos, se Deus quizer: JÚNIOR DE CHIMBINHA e a Vice: CINARA RIBEIRO. Memorize está data amigo preoculpado.
ResponderExcluirBom dia,
ResponderExcluirNa verdade, angicos nunca teve um prefeito para cidade, sempre esta alternando do verde para o vermelho, governando a favor do partido, e um disfazendo o que outro fez, não dão continuidade nos projetos que podem realmente melhora a cidade, pois temem que o outro diga, que o projeto era seu.
O prefeito governa, mas os vereadores aprovam os projetos! dai a grande questão: os senhores vereadores precisam esta focado nas melhorias para cidade e não olhando para o partido.
mas isto é um sonho.....uma utopia... para classe politica o que realmente interessa é.......R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$
Bom domingo a todos!
E que deus tenha pena dos angicanos!!!!!!!!!!
Boa noite a todos veja bem no meu ponto de vista ele já deveria ter saído a tempo, pois, quem o colocou lá não foi eu, não foi vc Carlos costa não foi os eleitores dele e sim a justiça, justiça essa que esta fazendo ele paga na mesma moeda e dizer a essas pessoas que ele vai entregar sim a P.M.A ainda nos próximos dias porque eu acredito que a justiça vai ver fazer justiça.
ResponderExcluirE mais uma coisa a dizer que o povo saber sim que o melhor para governar a nosso município não é Junior de chibinha e seu futuro vice que aqui citar que é a secretaria da ação social de Angicos, nada contra a essas duas pessoas. Mais eu digo com letras maiúsculas que eu faça das palavras sabias do vereador Clovis A MINHA VONTADE E TIRA ESSE PREFEITO QUE ESTA AI HOJE, AMANHÃ E DIAS DAS ELEIÇÕES PROXIMAS SE ISSO ELE FICAR NA P.M.A KKKKKKKKKKKK
KKKKKKKKKK E PIADA QUERIDA ROSENERES,SO PODE SER!ESSES SEUS CANDIDATOS A PREFEITO.
ResponderExcluirEita que coisa boa sera que essa não é a oportunidade do seu ex prefeito ronaldo ficar quieto que nem pianinho,diante das situação sera que ele não para pra pensar e ver que não é só povo que gostaria de ver ele fora da P.M.A a mais tempo e agora a justiça. Ronaldo meu ex prefeito é vc ronaldo eu não voltei e nem volto em vc kkkkkkkk
ResponderExcluirBOM DIA NA VERDADE TUDO QUE COMEÇA ERRADO TERMINA ERRADO. E OUTRA COISA AMIGO CARLOS ANGICOS TA PRECISANDO MUDAR PREFEITO VEREADOR TUDO PRECISA-SE DE NOVOS CANDIDATOS A PROPOSITO É VERDADE QUE O SANCLER DA SSCRED VAI SER CANDIDATO A VEREADOR SEI QUE ELE JA INICIOU UM TRABALHO SOCIAL LA NO ALTO DA ALEGRIA ESTA DISTRIBUINDO PÃO SE FOR VERDADE SERÁ UMA BOA OPÇÃO PELO MENOS EU ACHO MAIS ME CONFIRME ESSA INFORMAÇÃO POR GENTILEZA VALEU.
ResponderExcluiressa rosineres, que de rosineres não tem nada, a não que seja emafrodita, sonha cinderela, junior de chimbinha não pode ser candidato é inadiplente, e essa secretaria de aqção sociaal que credibilidade tem em angicos ???o que ela esta fazendo na secretaria não é mais que sua obrigação... e cade o dinheiro que veio para evitar as drogas ??? da - lhe meu vereador tiago braga, rsrsrsrsrsrsrs, se fizer uma auditoria nas tres secreatrias dos olhos do prefeito ronaldo : ação social, educação, e saude, não fica pedra sobre pedra, bora vereadores , bora tiago braga rsrsrsrsrsrsrsrsrsr
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