O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, afirmou que um dos assuntos que pretende discutir com
os governadores, em reunião marcada para o dia 13 de março, é a reforma do
pacto federativo.
Henrique Eduardo Alves afirmou que o atual
modelo de repartição de direitos e deveres está falido e precisa ser revisto.
Segundo ele, o atual modelo de repartição de direitos, deveres, orçamento e
administração “está falido” e precisa ser revisto. “Eu sou de um tempo em que
os municípios eram pobres, hoje eles estão paupérrimos, falidos. E os Estados
também começam a perder autonomia, perder renda, orçamento. Isso precisa ser
rediscutido entre União, Estados e Municípios”, disse.
A afirmação foi feita depois da posse do novo
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina.
Questionado sobre os procedimentos da Câmara
em relação ao mensalão, inclusive se a cassação dos mandatos dos deputados
passaria pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e pelo Plenário, Henrique
Eduardo Alves disse que vai aguardar a finalização do processo pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) para que a Mesa Diretora determine o processo regimental
na Câmara.
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