O Rio Grande do Norte pode
comemorar: os parlamentares da Câmara Federal e do Senado derrubaram os vetos
da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre a redistribuição dos
royalties do petróleo. Dessa forma, apesar de ser um dos maiores produtores de
petróleo do Brasil, o Estado só ganha, e muito. São quase R$ 271 milhões a mais
que o RN passará a receber com a nova medida, segundo publicou o portal
Congresso em Foco.
O Governo do Estado, por
exemplo. Atualmente, fica com R$ 25 milhões dos royalties do petróleo, mas com
a nova legislação, passará a receber R$ 218 milhões, um aumento de R$ 190
milhões em sua receita. Os municípios, que ficam com a maior parcela
(atualmente R$ 83,9 milhões), receberão ainda mais: R$ 161,9 milhões. Dessa
forma, o RN terá um aumento de quase 250% na receita proveniente do petróleo já
em 2013.
Com o valor que receberá a
mais, o Governo do Estado, por exemplo, poderia construir uma outra ponte no
mesmo valor da Newton Navarro. Ou então construir, sozinho, a fábrica para
produção de módulos fotovoltaicos e instalar parques solares com um potência
inicial de pelo menos 50 megawatts. Essa ação foi o que uma empresa do segmento
de energia solar na Itália e controla mais cinco empresas nos Estados Unidos e
China, anunciou que iria fazer no RN, investindo R$ 160 milhões no Estado e na
energia renovável.
DISTRIBUIÇÃO
Esse aumento considerável é
consequência do fato de que o Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores
de petróleo em terra, e essa novo cálculo interfere apenas o petróleo captado
no mar – visto que ele já é previsto para o Pré-Sal, captado apenas no mar. Ou
seja: basicamente, apenas os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo são
afetados e, também por isso, os deputados de lá foram os mais insatisfeitos
pela mudança na divisão.
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