Ao contrário de seu
pronunciamento ao País em cadeia de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff
apresentou nesta segunda-feira medidas concretas para a resolução dos
principais pontos reivindicados pela onda de protestos há duas semanas. Ela
elencou cinco pactos, dos quais o mais ousado é a criação de um plebiscito que
debaterá a reforma política e, dentre outros assuntos, deverá propor que o
crime de corrupção seja considerado hediondo.
"Quero propor um pacto de
construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação
popular", afirmou a presidente, ao abrir um encontro com os 27
governadores e 26 prefeitos das capitais brasileiras. "Quero propor um
debate sobre a convocação de uma ampla e profunda reforma política",
sugeriu.
O primeiro pacto anunciado por
Dilma foi o da responsabilidade fiscal, com o objetivo de garantir a
estabilidade da economia diante da atual crise mundial. O segundo pacto é
"em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política, que
amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania", disse
a presidente. "Quero propor o debate sobre a convocação de um plebiscito
popular para uma reforma política", anunciou Dilma.
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Dentro do segundo pacto, a
presidente sugeriu a tipificação da corrupção dolosa (quando há intenção) como
crime hediondo. Uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que
classifique a corrupção como crime hediondo com penas severas", disse a
presidente, que reiterou a defesa ao aprofundamento da Lei de Acesso à
Informação como instrumento de auxílio ao combate do mau uso do dinheiro
público.
O terceiro pacto diz respeito
à melhoria do sistema de saúde do País, acelerando "os investimentos já
contratados em hospitais, UPAs (unidades de pronto-atendimento) e unidades
básicas de saúde", disse Dilma. Segundo a presidente, outra medida que
pode ser adotada é a inclusão de hospitais filantrópicos ao programa que rebate
dívidas com mais vagas a pacientes do SUS.
Um dos temas mais polêmicos do
pronunciamento de Dilma em cadeia nacional, a contratação de médicos estrangeiros
foi novamente abordada quando a presidente falou do pacto pela saúde. Segundo
Dilma, haverá um grande esforço de incentivos para levar médicos brasileiros a
áreas desabastecidas do País. Porém, na indisponibilidade de médicos formados
no País, o governo buscará mão de obra estrangeira. "Quando não houver
disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos médicos
estrangeiros", disse presidente, que ressaltou que apenas 1,79% dos
médicos que trabalham no País são formados no exterior, em comparação com
outros países como a Inglaterra (onde os estrangeiros são 37% do total) e
Estados Unidos (25%).
O quarto pacto anunciado por
Dilma diz respeito ao transporte público e mobilidade urbana. A presidente
anunciou um investimento de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana, como
a construção de linhas de metrô e corredores de ônibus. Além disso, Dilma
anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, "com
participação da sociedade e dos usuários", em busca de "maior transparência
e controle social no cálculo das tarifas". A presidente também afirmou que
o governo pretende desonerar os impostos PIS e Cofins cobrado do óleo diesel
usado em ônibus e da energia elétrica empregada em trens e metrôs.
Será que a Sra Presidenta não esta querendo gastar muito mais já que se sabe que será o mesmo custo de uma eleição normal e que esta esta batendo na porta, não é muito complicado se tantas manifestações são também´m pelos gastos do poder público? é bom pensar melhor.
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