A Superintendência de Seguros
Privados (Susep) nega ter aprovado qualquer processo de contratação de seguro pela
Telexfree, empresa suspeita de ter montado um sistema de pirâmide financeira .
O órgão, citado em comunicados da empresa, nem sequer possui competência para
dar ou negar aval a acordos entre clientes e seguradoras.
Apresentada como uma empresa
de venda pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) via
marketing multinível , a Telexfree está impedida pela Justiça de fazer
pagamentos aos seus divulgadores e de contratar novos distribuidores .
No último dia 21
(sexta-feira), Carlos Costa – um dos sócios da empresa – divulgou um vídeo em
que diz ter firmado um contrato de seguro com a seguradora Mapfre. A intenção
era tentar acalmar os divulgadores depois de a Justiça do Acre ter concedido
liminar ao Ministério Público proibindo novos contratos e o pagamento dos que
já estavam em vigor. A companhia seguradora negou a informação, como mostrou o
iG . Em seguida, Costa explicou que houve um mal entendido e que o acordo ainda
estava em negociação.
No mesmo vídeo, entretanto, o
representante da empresa afirma que o seguro da Telexfree já foi autorizado
pela Susep e pela Brasil Resseguros (IRB Brasil Resseguros, S.A.).
“Aqui também, para que vocês
saibam, é a autorização da Susep. Ou seja, pessoal, o nosso seguro já foi
passado pelo IRB, já passou e foi aprovado pelo Susep”, afirma Costa no vídeo,
mostrando um documento.
Além disso, uma nota publicada
na página oficial da Telexfre numa rede social no dia 24 (segunda-feira) diz
que “a Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) está em fase final de negociações
com duas seguradoras de expressão nacional e internacional e o processo já foi
aprovado pela Susep.”
Susep: ‘Desconhecemos qualquer contato’
Acontece que a Susep não foi
consultada pela empresa, conforme informou o órgão do governo à reportagem. Nem
deveria.
“Desconhecemos qualquer tipo
de contato desta empresa com a autarquia”, informou a Susep, por e-mail.
”Nenhum contrato de seguro entre uma empresa seguradora e uma pessoa jurídica
ou física necessita de autorização da Susep. O papel da Susep é de ficalização
e normatização do mercado segurador, que é de livre concorrência.”
O IRB, também mencionado por
Costa na gravação, não tem competência para analisar esse tipo de negociação. O
órgão atua no mercado de resseguros – seus clientes são as próprias companhias
seguradoras, e não o consumidor final do serviço.
Segundo o advogado da
Telexfree, Horst Fuchs, ao falar sobre a Susep no vídeo, Costa se referia ao
tipo de contrato que estava sendo negociado pela empresa com as seguradoras.
Esse modelo de contrato, sim, depende de uma autorização da Susep.
“É ele que é a matriz [modelo
de contrato] que vai ser utilizada”, disse Fuchs à reportagem, após enviar um
número de processo relativo ao modelo de contrato mencionado. “Eu não sei por
que as pessoas acabaram confundindo. O que se quis dizer é que há um produto
seguro já aprovado pela Susep e é esse produto que está sendo utilizado [para
formatar o seguro da Telexfree].”
A negociação do seguro está
“em fase final de apresentação de documentos”, diz o advogado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente