O Governo do Estado não
atendeu as diversas solicitações de reuniões do SINPOL, mesmo diante do
indicativo de paralisação de 48 horas dos servidores do ITEP, e desta maneira
os serviços do órgão estão parados a partir das 8h desta terça-feira (18). A
categoria se reunirá em assembleia na sede do SINPOL/RN, situada à Avenida Rio
Branco, Cidade Alta, quando deliberará mobilizações.
O sindicato observa que a
categoria aprovou o indicativo de paralisação devido à morosidade do Governo em
avaliar a minuta do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão.
Além da matéria estar sendo avaliada por vários órgãos desde 2009, o
consultor-geral do Estado, José Marcelo, não conclui um parecer ao anteprojeto,
apesar de estar avaliando há vários meses (requisitando diligências diversas,
fazendo o processo ir e voltar nas pastas governamentais).
Na reunião ocorrida com o
consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele informou que o processo estava
com todas as diligências concluídas e seu trabalho estava praticamente
finalizando, apenas aguardando ajuste no texto. A categoria deu um prazo de 30
dias, mas não recebeu qualquer informação de conclusão do parecer até este
momento.
PARALISAÇÃO
Os serviços periciais, assim
como as emissões de certidões negativas, carteiras de identidade e outros
documentos estarão suspensos. Somente serão realizados aqueles de natureza
urgente e inadiável, relacionados aos procedimentos de flagrantes delitos,
locais de crime e recolhimento de cadáveres. E a categoria informa que pode, inclusive,
aprovar uma greve por tempo indeterminado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente