O Rio Grande do Norte dispõe
somente de 12 delegacias, sendo duas na capital, que funcionam em regime de
plantão. Elas precisam dar conta das ocorrências dos 167 municípios do estado,
no entanto apenas em Natal e Mossoró essas DPs têm equipes específicas.
Para as demais cidades, no
interior do estado, as Delegacias Regionais (DPRs) são as responsáveis pelo
serviço oferecido fora do horário comercial de segunda a sexta-feira, atuando
com o próprio efetivo.
Nos finais de semana, elas
contam com auxílio de profissionais lotados em delegacias distritais
localizadas dentro de sua área cobertura, que não recebem por esse trabalho
extra. O problema se agrava ainda mais quando esses delegados respondem por DPs
de mais de um município. Há casos em que eles acumulam o trabalho em até 11
delegacias.
95% dos homicídios não são desvendados
De acordo com órgãos
fiscalizadores da Segurança Pública estadual, em torno de 95% dos homicídios
não são desvendados, por falta de provas técnicas. Um levantamento recente feito pelo Conselho
Estadual de Direitos Humanos comprovou que dos 444 homicídios ocorridos em
Natal ao longo de 2012, somente 22 deles foram elucidados, um percentual de
4,95% do total. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, 471 pessoas
assassinadas no Rio Grande do Norte. Além da vertiginosa escalada da violência,
o primeiro Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil, elaborado ao longo de
2012 e publicado em fevereiro deste ano pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública (Senasp), posiciona o instituto técnico de perícia potiguar entre os de
pior estrutura humana e material dentre todos os avaliados em todo o país.
No texto da apresentação do
Diagnóstico, assinado pela titular da Senasp, Regina Miki, a perícia é apontada
como um “fator fundamental para realização de investigações inteligentes e
profissionais, que resultem na identificação do criminoso e na produção de
provas que possibilitem sua condenação”. Para isto, porém, Regina Miki defende
o “reconhecimento da importância do investimento” na perícia. No Estado
potiguar, porém, os dados refletem uma realidade divergente.
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