O Rio Grande do Norte poderá
começar o ano com uma greve conjunta e de categorias que já entraram em greve
geral neste ano de 2013. Nesta segunda-feira (9), as coordenações gerais do
Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (Sindsaúde/RN), Sindicato dos
Trabalhadores da Educação (Sinte/RN), Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN)
e Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai) estiveram reunidos
no auditório do Sindsaúde, no centro da cidade, para apresentar a lista dos
compromissos assumidos pelo Governo do Estado – para que fossem encerrados os
movimentos paredistas -, mas que não foram cumpridos.
De acordo com a coordenadora
geral do Sindsaúde, Simone Dutra, que já deflagrou uma nova greve da categoria
para esta próxima terça-feira (10), o Governo só cumpriu três dos cinco pontos
de pauta pleiteados. “Nós fizemos 34 dias de greve e começamos com 19 pontos,
mas para negociarmos o fim da greve baixamos para cinco. O Governo atendeu três
pontos, mas de maneira parcial. O acordo assinado incluiu a atualização da
tabela salarial com pagamento para março, abril e maio, mas a promessa agora
que o pagamento do mês de maio, que são os servidores de nível superior, só
seja feito em agosto e setembro. Outro ponto acordado é o pagamento dos 22% das
gratificações aos aposentados, mas não há garantias. E também não foi enviada o
Projeto de Lei à Assembleia Legislativa com os pontos negociados para o fim da
greve”, destacou.
“Foi prometida a chamada de
aprovados do último concurso, que vence em março, mas o que está acontecendo é
a redução da quantidade de pessoas por setor e a redução de horas extras, o que
gera uma sobrecarga grande.
O próprio Tribunal de Contas
já apontou um déficit de mais de dois mil servidores. No Deoclécio, por
exemplo, tem técnico de enfermagem que fica com até 18 pacientes cirurgiados
num plantão de 12 horas. No Walfredo, este número chega a 20. Um terço da soma
das cargas horárias é de plantões extras e desde junho não recebemos 1/3 de
férias. Estamos piores do que antes da greve. Queremos transformar em lei o que
foi negociado”.
EDUCAÇÃO
Os servidores da Educação do
Estado também deverão ser os próximos a iniciar, novamente, um movimento
paredista. Segundo Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte/RN, na tarde
desta terça-feira (10), será realizada uma assembleia que oficializará a greve
da categoria para o dia 22 de janeiro, início do ano letivo estadual de 2014.
“Com o descumprimento do acordo em 99% não há como não deflagrarmos uma greve.
O Governo assume a atitude de embromação”.
Entre os pontos descumpridos
estão o não pagamento da letra, que representa 5% para a categoria, o não envio
do Projeto de Lei que trata do Porte das Escolas, da gratificação dos diretores
e que modifica a mudança de nível para os professores. Também segundo Fátima
Cardoso não foi feita a comissão de revisão do Plano de Carreira, não foi
atendido o Plano de Carreira dos Funcionários e não houve a convocação de
concursados. “Só foram chamados 116 no mês
de agosto, que é um número insuficiente. O Governo também não está
equipando as escolas e só cumpriu parcialmente o pagamento de 1/3 da hora
atividade. O Governo faz manobras, faz acordos e empurra para as secretarias.
Mas não temos como iniciar o ano letivo com um governo que rasga acordos”.
Já Santino Arruda, coordenador
do Sinai/RN, classifica a gestão estadual como a grande responsável pelo
desmantelamento dos serviços públicos. “Estamos terminando o terceiro ano do
Governo Rosalba sem perspectiva para os serviços públicos na área de atuação do
Sinai e em situação caótica.
A Fundac, por exemplo,
sobrevive com muita precariedade e já está na quarta direção em apenas três
anos. Nos escritórios regionais da Emater não há gasolina e muitas vezes os
servidores recorrem às Prefeituras, que nem sempre podem atender. O Detran, que
tem recursos, também não funciona e deve uma conta aos servidores antigos e
novos. Houve uma greve de 53 dias este ano e sem nenhuma resposta. O Governo
não tem compromisso com o serviço público. O que parece é que o estado
brasileiro, em seus três níveis federal, estadual e municipal, estão esperando
um milagre através da Copa”.
Santino também reforça que dos
oito encontros realizados entre o Sinai e o Governo do Estado não houve nenhum
acordo formal. “Nos reunimos para tratar da reposição de perdas salariais do
Governo Rosado, mas não tivemos nenhum avanço e garantias. Na próxima
sexta-feira (13) iremos apresentar a agenda de 2014 toda focada na luta pela
garantia dos direitos perdidos nos últimos três anos e de novas conquistas.
Tivemos perdas entre 28% e 30%. Ano que vem se o Governo mantiver esta postura,
os serviços públicos do RN vão fechar”.
SEGURANÇA
Djair Oliveira, presidente do
Sinpol/RN, já anunciou uma assembleia da categoria para o próximo dia 18 de
dezembro, com a possibilidade de indicativo de greve para o início de 2014. “O
Sinpol se faz presente junto aos outros sindicatos por causa do descumprimento
do acordo feito com o Governo. Fizemos uma greve de 60 dias e decidimos
suspender o movimento após a promessa de chamar 20 concursados por mês, retirar
os presos das delegacias, contratação de terceirizados de limpeza e não houve
avanço na parte salarial. Também não foi cumprido os pontos do Estatuto do
Itep”.
Ainda de acordo com a
vice-presidente do Sinpol, Renata Pimenta, também no próximo dia 18 de
dezembro, será apresentado à população o programa Polícia Legal, uma cartilha
organizada pelo Sindicato e pela Associação de Escrivães, que visa regular a
atividade da categoria dentro de normas de segurança e legalidade. “Existe a
prática de dar um jeitinho e resolver as coisas. Tem casos de policiais que
usam os próprios veículos e computadores para trabalhar. Já tivemos perda de
profissionais por falta de coletes e não vamos mais nos arriscar como sair em
viaturas sem condições de uso. Este programa busca valorizar a categoria e
trabalhar dentro da legalidade”.
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