O Ministério da Saúde estuda
retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular caso o preço pago pelo produto
não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para
restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que
beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.
Pela proposta, a que a Agência
Estado teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos
postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo
Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do
acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao
programa.
O ministro da Saúde Ricardo
Barros afirmou que a pasta paga pela unidade do produto distribuída no Farmácia
Popular R$ 27,50, quase três vezes mais do que é desembolsado para o produto
distribuído na rede pública R$ 10.
“O objetivo é sensibilizar os
parceiros para diminuir essa diferença de custo e ampliar a oferta de
medicamentos”, justificou o ministro. De acordo com ele, a oferta da insulina
será mantida “desde que não onere os recursos públicos”. Pela proposta feita pelo
ministério a que o Estado teve acesso, caso não haja entendimento, a insulina
deixaria de ser distribuída no Aqui Tem Farmácia Popular a partir de 1 de
janeiro. Procurado, no entanto, o ministério disse não haver data definida.
A retirada da insulina da
cesta de produtos oferecidos no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos pontos da
discussão com fabricantes e representantes do setor varejista para reduzir o
preço pago pelos medicamentos do programa.
Estão incluídos no Aqui Tem
Farmácia Popular 42 produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de
hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e
distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os
descontos chegam a 90%.
Atualmente, o investimento no
programa é de R$ 2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja feita, o governo estima
que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões. A proposta de Barros
é reduzir a base de cálculo dos remédios, o que, a princípio, traria uma
economia de R$ 750 milhões.
“Quero organizar o pagamento.
Hoje tem uma tabela, com valores distintos. Minha proposta é que paguemos o
preço médio do mercado, com uma remuneração de 27% para farmácias”, disse o
ministro.
A proposta, no entanto,
provocou uma forte reação do setor produtivo, que ameaça sair do programa.
“Para alguns itens, a redução seria de 70%. Isso tornaria inviável nossa
participação no Aqui Tem Farmácia Popular”, afirma o presidente executivo da
Associação Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena
Barreto. O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse
estar preocupado. “O programa é de grande importância, com impacto positivo nos
indicadores de saúde”, disse. “Mas é impossível atender a proposta do
ministro.”
QUEDA DE BRAÇO
A queda de braço entre a pasta
e o setor ainda deve se arrastar. Questionado sobre a ameaça de debandada do
programa, Barros afirmou que a negociação ainda está em curso e que aguarda
resposta dos setores envolvidos. “Vamos de novo contrariar interesses”,
resumiu. “Queremos reduzir o gasto com medicamento individualmente para atender
mais pessoas. Quanto mais barato a gente compra mais pessoas podem ser
atendidas.”
Barreto sugere que outras
mudanças sejam feitas no programa para garantir os preços atuais. Entre elas, a
proposta para redução de ICMS. Como o imposto faz parte da arrecadação dos
Estados, tal medida somente poderia ser possível caso houvesse anuência de
secretários de fazenda. Na reunião, também foi proposto pelos empresários o fim
do remédio gratuito no Aqui Tem Farmácia Popular ou a restrição do programa
para aqueles que tenham obtido a receita de profissionais do Sistema Único de
Saúde.
O Farmácia Popular é um dos programas
símbolo da gestão do PT. O formato mais antigo da iniciativa, as unidades
próprias de farmácia, foi extinto pelo governo em junho deste ano, sob a
justificativa de que ele era dispendioso e pouco eficaz. A verba que era usada
no programa passou a ser rateada entre os municípios.
A maior parte das pessoas
atendidas pelo Aqui Tem Farmácia Popular acessa medicamentos de forma gratuita.
De acordo com última informação do ministério, entre os medicamentos mais
distribuídos estão o para controle de hipertensão e para diabetes. Para retirar
os medicamentos, o usuário deve apresentar o documento de identidade, CPF e
receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi
ampliada para 180 dias. A prescrição médica pode ser emitida tanto por um
profissional da rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou
clínicas privadas.
Agência Senado
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