Quase nove meses depois de ser
oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e
senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da
Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72
milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e
servidores públicos federais.
Considerada um marco dos 300
dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso,
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da
República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu
acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma
fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões
solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o
presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do
presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa
promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
O presidente do Senado
destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma
da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário
brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos
os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo
ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à
reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o
texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras
para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos
deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de
votação.
A proposta inicial do governo
previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo
Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma
entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.
Agência Brasil
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