A Secretaria do Tesouro
Nacional depositou nas contas das Prefeituras a primeira parcela do Fundo de
Participação dos Municípios referente ao mês de fevereiro. A previsão da STF era de que o FPM tivesse um
acréscimo de 21% em relação ao mês janeiro, mas os valores informados pelo
Tesouro surpreenderam, favoravelmente, os prefeitos. O repasse da primeira
parcela - o FPM é repassado às
prefeituras em três parcelas, uma a cada dez dias do mês – é superior a todo o
montante repassado no mês passado.
os municípios de coeficiente
0.6, por exemplo, caso de Fernando Pedroza, que
representam mais de 100 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte –
receberão em suas respectivas contas de FPM o valor líquido de R$ 351.857,00 –
já descontadas as contribuições para a Saúde, Fundeb e Pasep. O conjunto dos
municípios potiguares receberá, hoje, R$ 99.510.026,92. Somadas as três
parcelas de janeiro, o repasse total para o RN foi de R$ 97.567.774,61
O presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, recomenda, no
entanto, muita cautela aos colegas. Ele observa que a boa surpresa na primeira
parcela não significa que as demais terão o mesmo comportamento. Segundo ele,
tradicionalmente, a arrecadação do restante de fevereiro tende a ser menor,
principalmente nos próximos dez dias em razão do carnaval. “Poderemos ter, em
fevereiro, duas parcelas de valor mínimo”, alertou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente