Com as sucessivas frustrações
de receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, alguns
prefeitos começam a adotar, no Rio Grande do Norte, medidas para tentar reduzir
os gastos com folha de pagamento. Como não podem cortar as despesas com
servidores efetivos, a alternativa é exonerar alguns cargos comissionados.
O prefeito de Touros, Ney
Leite, decidiu demitir, e não preencher enquanto não houver recuperação nas
receitas, 499 cargos comissionados e contratos que não tenham estabilidade. A
economia pode chegar a R$ 439 mil. Ontem, a secretária municipal de
Administração, Aparecida do Nascimento, afirmou que não tem estimativa sobre o
número de comissionados que vão permanecer nas funções. Ela disse que as
exonerações ainda não foram publicadas. Aparecida do Nascimento informou que os
salários dos 10 secretários são de R$ 4 mil. Os cargos com remunerações mais
baixas em Touros ficam próximos de R$ 700.
O presidente da Femurn, Benes
Leocádio, afirmou que há informações de outros municípios no Rio Grande do
Norte, nos quais os prefeitos adotaram medidas semelhantes ou avaliam a
possibilidade de cortes. Em São Tomé, segundo o presidente da Femurn, também
existe a intenção de reduzir a quantidade de funções gratificadas.
Prefeito de Lajes, Benes
Leocádio pretende adotar ajustes e entre as medidas em estudo está a exoneração
de comissionados. Ele disse que há, atualmente, no município, em torno de 67
cargos de livre nomeação, dos quais 38 ocupados por servidores que não são dos
quadros efetivos. Os salários variam de R$ 200 a R$ 3.200. Benes Leocádio ainda
não definiu a quantidade de exonerações. Nesta semana, pretende reunir o
secretariado para discutir o ajuste.
As justificativas para a
redução são comuns nos casos dos prefeitos que planejam fazer as reduções na
folha de pagamento. Ney Leite aponta queda nas estimativas de repasses do Fundo
Municipal de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e do Imposto de Circulação de Mercadoria e
de Serviços (ICMS). “Se compararmos os meses de janeiro e outubro de 2013, só
no FPM, o município teve uma queda de mais de 70%”, lamentou. “Não posso
comprometer serviços essenciais, como a Educação e a Saúde”, acrescentou. Ele
comentou ainda que os servidores serão recontratados de acordo com a
necessidade de cada setor.
e aqui em angicos vai haver algun corte de gastos quem será dos posudos que o prefeito vai demitir deveria começar pelo seu gabinete tem uma madame esposa de um que ja mama que não precisa que eu saiba já tem profissão de cabelereira não precisa está lá só fasendo pose
ResponderExcluirtomara que aqui em angicos o prefeito comesse por exunerar esses não faz nada da prefeitura
ResponderExcluiraqui em angicos o prefeito deveria começar a demitir quem tem dois empregos como a coordenadora do CRAS que não faz nada, Maxwell que tem dois empregos e por ai vai junior batosta.
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