Pressionada por parte da
equipe econômica, pela base aliada e pelos ministérios da área social, a
presidente Dilma Rousseff sinalizou ontem com a redução da meta fiscal proposta
para 2016, que é um superávit primário de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do Produto
Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) para o
setor público consolidado. A ideia em discussão ontem no Palácio do Planalto
era baixar o esforço fiscal para algo em torno de 0,5% do PIB. Essa seria uma
forma de evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família proposto pelo relator
do Orçamento de 2016, Ricardo Barros (PP-PR), para garantir a meta de 0,7% do
PIB.
A decisão de Dilma contraria o
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que já ameaçou deixar o cargo caso o esforço
fiscal do ano que vem seja inferior a 0,7%. Como a presidente ainda não bateu o
martelo, e a meta de 2016 só será votada hoje à noite — está na pauta do
Congresso —, o ministro continuou brigando e ontem chamou parlamentares da
Comissão Mista de Orçamento (CMO), para tentar convecê-los da importância de
entregar o superávit primário já prometido para o ano que vem. Ele também
reclamou que medidas provisórias do ajuste fiscal não foram aprovadas pelo
Congresso.
— Acho que, para o país, seria
importante ter uma meta de 0,7%. Mas não adianta falar em meta se não aprovarem
os instrumentos para aumentar a receita — disse Levy, segundo participantes do
encontro.
TEMOR DE FRUSTRAÇÃO DE
RECEITAS
O movimento do ministro
dividiu a comissão. Uma parte do grupo, entre eles, Ricardo Barros e a
presidente da CMO, Rose de Freitas (PMDB-ES), se prepara para apoiar Levy hoje.
— Nós dissemos a ele (Levy)
que a parte do Orçamento nós vamos cumprir e que vamos para o plenário com a
proposta que foi aprovada. Não terá alteração da nossa parte, e o plenário da
comissão está plenamente de acordo que o país tem que ter um superávit. Tem um
corte sugerido de R$ 10 bilhões no Bolsa Família que não encontra amparo dos
demais partidos. Por isso, vamos tentar algumas alternativas para que não
chegue a esse ponto —disse Rose.
Mas o líder do governo na CMO,
deputado Paulo Pimenta (PT-RS), reafirmou que apresentará hoje uma emenda para
reduzir a meta fiscal de 2016. Ele disse que o número será positivo, mas não
quis adiantar qual será. O assunto ainda será discutido ao longo do dia.
Além de uma meta menor,
Pimenta admitiu estar em discussão a possibilidade de abater parte de recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta, o que reduziria ainda
mais o esforço fiscal. O líder do governo disse que uma meta menor seria mais
factível.
O ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, também vem defendendo uma meta menor, considerada mais realista
diante do cenário econômico adverso de 2016. Ele quer evitar, por exemplo, que
o governo seja obrigado a propor uma redução da meta posteriormente, por causa
de uma frustração de receitas.
— A meta menor tem claro que a
busca pelo equilíbrio fiscal é algo necessário ao país. Não podemos ter uma
meta inexequível. Passar de um crescimento negativo do PIB em 2015 para um superávit
de 0,7% do PIB seria um esforço fiscal que provocaria um desequilíbrio na
economia — disse Pimenta.
O petista ainda ironizou as
ameaças de Levy de deixar o cargo:
— A responsabilidade de
aprovar uma meta e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é do Congresso.
Deixar ou não de ser ministro porque um detalhamento feito pelo Legislativo lhe
desagrada? Não acredito nisso — alfinetou.
CORTE NO PROGRAMA AFETARIA 23
MILHÕES
Pimenta ainda criticou a
decisão de Ricardo Barros de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Segundo
dados do Ministério de Desenvolvimento Social, 23 milhões de pessoas seriam
prejudicadas com esse corte, sendo que oito milhões recairiam na pobreza
extrema. Desses 23 milhões, 11 milhões são de menores de 18 anos. Segundo o
Ministério, têm acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 154 por
pessoa. Em média, o Bolsa Família paga R$ 167 mensais por família. Hoje, o
programa beneficia 13,9 milhões de famílias.
— O Levy não abre mão de 0,7%
do PIB. O Pimenta não tem apoio dentro do governo — reagiu Ricardo Barros.
A senadora Rose critica a
divisão no governo:
— Eles que se entendam lá. Já
assistimos a essa luta fratricida. Mas eu defendo o 0,7% do PIB.
O Globo
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