O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta sexta-feira (3) na qual disse que
"vê com preocupação" a redução de prazos dentro da comissão que
analisa o impeachment de Dilma Rousseff.
Nesta quinta (2), o presidente
da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou que diminuiria em 20 dias os
prazos para entrega das alegações finais pela acusação e pela defesa da
presidente afastada.
"Apesar de não conduzir o
processo e não integrar a Comissão Processante, como presidente do Congresso
Nacional, vejo com preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda
se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são
sagrados", escreveu Renan.
O presidente do Senado afirmou
também que agilizar o processo é desejável, mas que isso deve ser feito sem
limitar a defesa.
"É imperioso agilizar o
processo para que não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir
formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e
principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de
suprimi-los", continuou o senador.
Renan argumentou ainda que os
parlamentares não devem "lançar mão de expedientes de discutível caráter
democrático, ainda que respaldados em interpretações razoáveis".
G1
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