Por proposição do deputado
estadual Hermano Morais (PMDB), a Assembleia Legislativa vai promover na
próxima quarta-feira (11) uma Audiência Pública, às 14h, que vai debater a
implantação da política estadual de incentivo ao uso da energia solar.
“A política estadual visa
estimular o uso da energia alternativa em nosso estado, em especial a energia
solar, como forma de sustentabilidade ambiental e economia financeira. Cabe, de
forma simples, a captação da energia luminosa proveniente do sol e posterior
transformação de energia em alguma forma utilizável pelo homem, seja
diretamente para aquecimento de água e outros fluídos ou ainda como energia
elétrica”, explicou o deputado.
A competência originária para
legislar sobre material que diz respeito à energia e sua exploração é da União.
Porém, o Estado tem a competência para agir a fim de incentivar e patrocinar
políticas de desenvolvimento energético, em consonância com as diretrizes
gerais da legislação federal. Esse é um dos temas que serão debatidos no
evento, que vai contar com a participação de representantes do Governo do
Estado, dos municípios, dos órgãos ligados ao meio ambiente e agricultura, além
de instituições de pesquisa e ensino.
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