O consumo consciente e as
políticas públicas dos resíduos sólidos será tema de audiência pública na
Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (27). O debate, proposto pelo
deputado Souza Neto (PHS), acontece a partir das 14h e irá reunir
representantes de instituições municipais e estaduais de meio ambiente do Rio
Grande do Norte.
“Precisamos discutir ações
para orientar a atuação do Governo do Estado nessa área, assim como da
elaboração de um Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), ou seja, um
documento que reúna políticas, programas e ações que promovam a produção e o
consumo sustentáveis em nosso Estado”, afirma Souza.
Durante a audiência será
discutida a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a
prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para
propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos, além
da destinação ambientalmente adequada de rejeitos (aquilo que não pode ser
reciclado ou reutilizado).
O evento conta com a parceria
da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Além dos parlamentares da Casa, foram convidados representantes do IDEMA,
IBAMA, Ministério Público de Meio Ambiente, Secretaria Municipal e Secretaria
Estadual de Meio Ambiente, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal de Meio
Ambiente e Procuradoria Estadual de Meio Ambiente.
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