A CPI mista do Senado e
Câmara, que apura as causas do País ter um alto índice de violência contra a
mulher, mesmo contando com uma das legislações mais modernas sobre o tema, como
a Lei Maria da Penha, vai realizar nesta sexta-feira (20), na Assembleia
Legislativa, uma audiência pública sobre o tema, por proposição da senadora
Fátima Bezerra (PT). O debate vai acontecer às 9h no Auditório da Casa,
reunindo parlamentares, representantes do Governo do RN e entidades do
movimento social.
A CPI foi instalada em
fevereiro de 2012 e vem realizando audiência e reuniões públicas, acolhendo
documentos e materiais enviados pelo poder público, por movimentos sociais e
denúncias de vítimas de violência. O País ocupa a 12ª posição em número de
homicídios contra as mulheres em um ranking de 73 países.
A comissão atua propondo
alternativas a fim de melhorar o atendimento às vítimas da violência e tornar
mais efetivas as ações preventivas, atuando também como um espaço de
articulação das entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.
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