Após intenso bate-boca e
dezenas de pedidos para reabertura da sessão do Conselho de Ética, que vai
analisar parecer sobre cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), diversos deputados convocaram demais parlamentares para se retirar
do Plenário da Câmara em protesto contra a decisão do segundo secretário da
Mesa, Felipe Bornier (PSD-RJ). Deputados deixaram o Plenário e, aos gritos de
“Vergonha! Vergonha! Vergonha!” e “Fora Cunha”, eles então caminharam em
direção à galeria das comissões para a sala onde vai se reunir o Conselho de
Ética.
O presidente do Conselho de
Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), reuniu então deputados e prometeu reabrir a
sessão que vai analisar o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP)
— Infelizmente, fomos
protagonistas de um episódio que nada engrandece esta Casa. Fico triste, mas
não podemos ficar sujeitos às intempéries da Mesa Diretora.
Em uma sessão conturbada no
plenário da Câmara, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) em pé na cadeira de
rodas, posicionada de frente ao presidente da Câmara, fez um discurso emocionante
que calou o plenário. Ela disse que embora goste de Cunha está muito
decepcionada.
— Eu gosto do senhor, mas o
senhor não está dando exemplo. O senhor está com medo, senhor presidente?
Revogue essa decisão e permita a decisão do Conselho de Ética. Eu me retiro do
plenário. Levanta desta cadeira Eduardo Cunha — apelou a deputada, comandando a
saída de parlamentares da oposição, de partidos independentes e até da base
aliada, inclusive de petistas.
O clima é de constrangimento.
Outros deputados permaneceram em plenário. O apelo para rever a decisão de
Felipe Bornier ( PSD-RJ), que cancelou a sessão do Conselho, foi feita por
vários líderes.
— Essa decisão (de cancelar a
sessão do Conselho de Ética) deixa o plenário em má posição — disse o líder do
DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Eduardo Cunha permanece
presidindo a sessão enquanto é lido relatório de uma medida provisória em
plenário.
A tropa de choque do
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o apoio do PT, agiu de forma
unida e conseguiu impor a primeira derrota aos que defendem a cassação do
peemedebista. Os "cunhistas" utilizaram um arsenal de manobras e
acabaram conseguindo o cancelamento da sessão que serviria para o deputado
Fausto Pinato (PRB-SP) ler seu relatório sobre a admissibilidade ou não da
denúncia contra Cunha.
A reportagem do GLOBO flagrou
Júnior, na sala ao lado do plenário, em plena articulação para esvaziar a
sessão. Ele tinha em uma das mãos a lista de integrantes do conselho e em outra
o celular.
Deputado Manoel Júnior
(PMDB-PB), com a lista e o celular - Evandro Éboli / Agência O Globo
Pouco depois do meio-dia, o
segundo secretário, Felipe Bornier (PSD-RJ), outro aliado do presidente, que
assumira a condução dos trabalhos no plenário, declarou que a reunião do
Conselho não tinha validade. Com isso, somente na próxima terça-feira é que
Pinato poderá apresentar seu relatório.
A manobra para inviabilizar a
sessão do Conselho de Ética começou na noite da quarta-feira. O presidente do
órgão, José Carlos Araújo (PSD-BA) não conseguia um plenário para a realização
da sessão. Ele chegou a procurar o deputado Paulinho da Força (SDD-SP) para
reclamar. Na sala onde deveria ocorrer a reunião estava marcada uma sessão da
CPI dos maus tratos a animais.
Paulinho, outro representante
da tropa de choque de Cunha, disse que não cabia a eles, amigos do presidente
da Câmara, arrumar local para a reunião, mas, sim, ao próprio Araújo.
Pela manhã, embora a sessão
estivesse agendada para as 9h30, não havia o quorum mínimo de 11 parlamentares.
Somente às 10h22 é que o número foi atingido. Os três representantes do PT, por
exemplo - Valmir Pracidelli (SP), Zé Geraldo (PA) e Leo de Brito (AC) —, não
compareceram. Somente depois de atingido o número mínimo é que os dois
primeiros registraram presença. Os suplentes petistas Assis Carvalho (PI) e
Odorico Monteiro (CE), que poderiam substituir os titulares, também não estavam
presentes.
André Moura (SE), líder do
PSD, que não integra o conselho, pediu a suspensão da sessão porque, de acordo
com o regimento, decorridos 30 minutos do horário marcado e, não atingindo o
número mínimo para abertura dos trabalhos, qualquer deputado pode pedir o
encerramento. Mas Araújo afirmou que, como a sala só lhe foi concedida momentos
antes do horário marcado, ele teve dificuldades em avisar os membros do
conselho e, por isso, o horário que deveria ser considerado era o das 10h, e
não o das 9h30.
Quando a sessão foi finalmente
aberta, Manoel Júnior (PMDB-PB) passou a uma série de questionamentos.
Primeiro, pediu para ler a ata da reunião anterior - o que não é praxe. Ao ser
informado que o documento não estava pronto, ele anunciou que a sessão deveria
ser encerrada. Como Araújo se negou, Manoel adiantou que recorreria ao
plenário. Depois, ele questionou a participação de Júlio Delgado (PSB-MG), que
teria defendido a cassação de Cunha. Coube a Betinho Gomes (PSDB-PE) devolver o
questionamento, argumentando que, se essa lógica valesse para Delgado, deveria
ser aplicada também para Paulinho da Força, que já havia declarado várias vezes
que votaria a favor do presidente da Câmara.
Pouco mais de 20 minutos do
início dos trabalho no conselho, Araújo foi informado por Paulinho da Força que
Cunha, mesmo sem ter o número mínimo, abrira a sessão da Câmara. Ele pediu,
então, que Araújo encerrasse os trabalhos, o que não foi atendido. O presidente
do conselho lembrou que os membros não iriam deliberar nada e que, portanto,
não estariam descumprindo o regimento.
— Assim que a ordem do dia
começou eu não posso deliberar e não o farei. Sequer vou ler o relatório do
deputado Pinato. Vou suspender a sessão e volto depois — anunciou Araújo.
Mas no plenário, Manoel voltou
a carga e questionou a sessão do Conselho. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) saiu
em defesa de Cunha. Ele afirmou que o conselho não podia ter funcionado porque
haviam decorridos 30 minutos do início dos trabalhos sem quórum. Depois, o
petista tentou justificar a atitude do PT
— O presidente do Conselho de
Ética fez confusão. Um processo extremamente sensível não pode ter margem a
questionamentos. Ele pode até tentar começar a sessão mais tarde, mas
certamente não terá quórum, porque todo mundo vai embora — disse ele.
O segundo secretário da Mesa
Diretora, Felipe Bornier (PSD-RJ), que substituiu Cunha momentaneamente na
presidência da Câmara, declarou que a sessão do conselho estava encerrada, o
que gerou bate-boca em plenário. O PSDB pediu, então, o encerramento dos
trabalhos e disse que partiria para a obstrução. O líder do DEM, Mendonça Filho
(PE), pediu que Cunha reconsiderasse a decisão de Bornier, mas o peemedebista
não cedeu.
O regimento Interno prevê que
10% dos deputados (52) podem recorrer das decisões do plenário. Lideranças do
PPS, PSDB, DEM e outros partidos subscreveram o pedido, mas Cunha
desconsiderou.
— O momento de recorrer já
passou.
O Globo
O Globo
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