O Tribunal do Júri Popular de
Mossoró condenou o ASG Alysson Kleyton Dantas de Oliveira, de 22 anos, a 80
anos de prisão por duas tentativas de homicídios e dois homicídios ocorridos
dentro de uma casa, no bairro Santo Antônio, no início da noite do dia 24 de
maio de 2013. Entretanto, seguindo o que orienta o Código Penal Brasileiro, o
juiz fixou a pena definitiva do réu em 30 anos de prisão.
Vítimas
João Maria da Silva,
comerciante na época com 47 anos (Homicídio)
Deyse Kelly Felix da Silva, a
época com 2 anos e 4 meses (homicídio);
Jeferson Vieira Lopes, o
Jefinho, a época com 16 anos e hoje com 19 (tentativa de homicídio); esta
vítima posteriormente terminou sendo assassinada.
Gabriel Cosme da Silva
Oliveira, estudante de 17 anos (tentativa de homicídio). Foi ouvida durante a
instrução do processo, mas em seguida foi embora.
O julgamento aconteceu no
Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, na região leste de Mossoró.
Começou às 8h sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O
promotor Armando Lúcio Ribeiro funcionou na acusação e os advogados José
Wellington Barreto e Lúcio Ney de Sousa atuaram na defesa do réu.
Após feito o sorteio do
Conselho de Sentença, o juiz presidente dos trabalhos tomou o depoimento do
acusado Alysson Kleyton, que é conhecido no bairro por “Espiga”. Ele negou ao
Conselho de Sentença que tivesse matado a menina Deyse Kelly, assim como o comerciante
João Maria e afirmou não ter tentado contra a vida de três adolescentes na
mesma ocasião.
O depoimento do réu vai de
encontro ao que falou todas as testemunhas, inclusive oculares e também as
vítimas sobreviventes. Simone Félix de Sousa disse que estava passando uma
chuva na casa quando chegaram Fernando e Jeffinho correndo e entraram. Logo em
seguida entra Alysson Kleyton atirando. Acerta um tiro na altura do coração de
João Maria, que morre no local e um tiro na coxa da menina Deyse Kelly, que morreu
no hospital.
Fernando não foi baleado e
após o fato foi embora de Mossoró. Jeffinho relatou que não atiraram em Alysson
na rua e que foi atacado e que Fernando revidou dentro da casa, que se não
tivesse revidado dentro da casa, Alisson teria matado todos no local. O
promotor Armando Lúcio Ribeiro inclusive destacou este detalhe durante sua fala
aos jurados.
Após o crime, Alisson Kleyton
fugiu numa Trax azul. Foi embora para Currais Novos um dia após a ocorrência.
Lá foi localizado e preso por determinação da Justiça de Mossoró.
No Tribunal do Júri, o
promotor Armando Lúcio Ribeiro pediu a condenação do réu em sua forma
duplamente qualificada e a defesa (advogados José Wellington Barreto e Lucio
Ney de Sousa) defendeu tese de negativa de autoria.
O Conselho de Sentença seguiu
o pleito do promotor Armando Lúcio, que durante sua fala no plenário, lembrou
que o caso foi tão grave que inclusive a Comissão de Direitos Humanos da Ordem
dos Advogados do Brasil havia acompanhado o caso, tamanho foi o estrago social
causado pelas execuções da criança e do comerciante.
Depois da decisão do Conselho
de Sentença em sala secreta, o juiz presidente do Tribunal do Júri Popular
definiu a pena para cada crime. Para cada um das duas tentativas de homicidio,
foi aplicado pena base de R$ 20 anos.
Neste caso, a legislação manda
que reduza a pena em 1/3, ficando assim 13 anos e 4 meses. Como foram duas
tentativas, soma-se 26 anos e 8 meses de prisão.
A pena base para cada um dos
dois homicídios também foi de 20 anos. Neste caso, a Legislação não prevê
redução e nem aumento. Como se trata de penas cumulativas, a regra manda que o
presidente do TJP pegue a maior pena e some 50%, chegando assim a pena
definitiva de 30 anos de prisão.
Mossoró Hoje
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