A primeira sessão para debate
do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aberta pontualmente
às 8h55 desta sexta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O
jurista Miguel Reale Jr. já falou pela acusação e, em seguida, o advogado-geral
da União fez a defesa da presidente Dilma. Os deputados estão organizados dos
dois lados do plenário para assinar as listas de inscrição para falar no
sábado. Nesta sexta, falarão ainda representantes dos 25 partidos. No domingo,
ocorrerá a decisão sobre a abertura ou não do processo.
Primeiro a falar, Miguel Reale
Jr rebateu as acusações do governo de que o processo é um golpe. Ele afirmou
que o crime de Dilma é mais grave do que o de um presidente que tenha roubado
para si próprio recursos públicos.
ASSISTA AO VIVO:
- Timbram os palacianos que se
trata de um golpe. Golpe sim houve quando se sonegou a revelação de que o país
estava quebrado. Golpe sim houve quando se mascarou a situação fiscal do país,
se continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram de se valer de
empréstimos de entidades financeiras controladas pela União para aparentemente
mascarar a situação falimentar do Tesouro - afirmou.
O jurista Miguel Reale Júnior
fala ao plenário pela acusação - Ailton Freitas / Agência O Globo
Reale Jr. disse que as
pedaladas fiscais tinham como objetivo esconder a situação falimentar das
finanças públicas, voltou a defender que o equilíbrio fiscal é um bem público e
afirmou que o desemprego que afeta dez milhões de brasileiros tem a ver com a
atuação do governo por meio das pedaladas. Segundo Reale Jr., o governo deixou
de tomar medidas que eram necessárias para poder reeleger Dilma em 2014.
- O Tesouro não tinha
dinheiro. Em vez de tomar as medidas de contenção fiscal, reduzir gastos,
ministérios, cargos comissionado, deixar de ter intervenção nos preços do
petróleo e da eletricidade, que quebrou as empresas estatais, continuou com a
gastança para os programas de televisão de 2014 (horário eleitoral da campanha
em que Dilma foi reeleita). Seu marqueteiro (João Santana) é hóspede de PF
(preso em decorrência da Operação Lava-Jato). Era mentira. E isso continuou em
2015. As pedaladas continuaram em 2015. Começaram a despedalar no segundo
semestre de 2015 - afirmou.
Exaltado, ele pediu que os
deputados atuem como libertadores e chamou as pedaladas de crime de
lesa-pátria.
- Os senhores sejam os nossos
libertadores - conclamou o jurista.
Em discurso forte, José
Eduardo Cardozo afirmou que o afastamento da presidente será uma "ruptura
institucional".
- Quero defender que este
processo de impeachment qualificará uma ruptura institucional e uma violência
sem par em relação à democracia. O relatório que será votado por este plenário
não sobrevive a uma simples análise, simples leitura - disse Cardozo.
Ele comemorou a decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), que negou pedidos de adiamentos feitos pelo
governo, afirmando que os ministros da Corte restringiram o processo à parte da
denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ou seja, as pedaladas
fiscais de 2015 e os decretos de crédito suplementar editados no ano passado.
Cardozo pediu a Cunha que os deputados sejam orientados a restringir o debate a
estes temas. Solicitou ainda que seja dado direito a uma nova fala para a
defesa na segunda-feira, após a exposição que será feita pelo relator, Jovair
Arantes (PTB-GO).
O ministro reiterou ataques a
Eduardo Cunha. Ele defendeu mais uma vez que a decisão de aceitação do pedido
de impeachment pelo petista foi uma retaliação pelo PT ter se negado a apoiá-lo
em processo de cassação a que responde no Conselho de Ética. Ele destacou que o
próprio jurista Miguel Real Jr. afirmou após o ato de Cunha que houve
"chantagem". Cardozo disse ainda que, mesmo que houvesse ilegalidade,
não haveria motivo para afastar Dilma. Segundo ele, a presidente assinou
decretos que vinham com a recomendação de 20 órgãos do governo.
Cardozo destacou ainda que, enquanto
há várias pessoas sendo investigadas na Lava-Jato, o mesmo não ocorre com
Dilma.
- A presidente não tem nenhuma
acusação. Nenhuma. Num país com uma corrupção histórica e estrutural, com
Operação Lava-Jato investigando, com várias pessoas investigadas, tirar uma
presidente da República sem nenhuma imputação grave, é isso que se quer? Não
era isso, com certeza, que os constituintes queriam ao aprovar o artigo 85 da
Constituição (que prevê o afastamento do presidente da República).
Ao dizer que o impeachment
contra Dilma seria golpe, houve um misto de aplausos e vaias no plenário,
interrompendo o discurso do ministro.
- Peço que o pedido seja
rejeitado, na defesa do estado de direito, da democracia, do povo brasileiro,
que merece ser Peço respeitado - disse Cardozo.
- Não vai ter golpe -
responderam em coro vários deputados.
PLENÁRIO FICA VAZIO
Enquanto deputados do PMDB
usam os 60 minutos a que o partido tem direito, o plenário da Câmara está
vazio. Alguns deputados já deixaram a Casa para voltar a seus estados.
O deputado Chico Alencar
criticou a falta de interesse dos parlamentares pelo debate sobre o
impeachment. Entre os deputados que viajaram e só voltarão no domingo, há até
petistas.
- Esse plenário vazio é uma
vergonha, mostra a qualidade do Parlamento e no debate mais importante que o
país enfrenta. Esse quorum de 367 é um quorum com o qual não se vota nem emenda
constitucional - disse Chico.
O deputado do PSOL reclamou do
frio no plenário. A temperatura do ar condicionado ficou mais fria que o normal
com a expectativa de um plenário cheio.
- Agora o plenário está frio
de debate e o ambiente está gelado - afirmou o parlamentar.
CLIMA DE DISPERSÃO
Mais cedo, o clima no plenário
era de dispersão. Enquanto falava o jurista Miguel Reale Jr., os deputados
gaúchos do lado da oposição tomavam chimarrão, bebida típica do Rio Grande do
Sul, e brincavam que vão oferecer ao PT o "chimarrão do impeachment".
O deputado Covatti Filho (PP-RS) disse que ontem foi à Mesa da Câmara pedir que
Cunha liberasse a entrada de chimarrão no plenário.
- É o mate do impeachment, mas
só gaúcho favorável que toma.
Deputados tomam chimarrão
durante debate sobre impeachment - Leticia Fernandes
Inicialmente escalado para ser
o primeiro deputado da Câmara a dar o seu voto no domingo, quando Cunha havia
decidido que a chamada começaria pelos estados do Sul, Afonso Hamm (PP-RS)
afirmou que, segundo suas contas, 22 dos 31 deputados gaúchos votarão contra o
governo. E provocou os petistas do Rio Grande do Sul:
- Os deputados gaúchos do PT,
Maria do Rosário, Pepe Vargas e Bohn Gass fizeram uma questão de ordem pedindo
para a votação começar pelo Norte. Ora, não querem ser os primeiros a falar?
Não entendo. Eu seria o primeiro deputado a discursar, mas agora perdi o posto
- disse.
Há no plenário placas feitas
por oposicionistas com os dizeres "tchau, querida", uma reprodução da
conversa grampeada pela Polícia Federal entre o ex-presidente Lula e a
presidente Dilma Rousseff, na qual falam sobre o termo de posse de Lula para a
Casa Civil.
ORDEM DE FALA
A lista prévia de inscrição já
tinha 81 nomes da oposição e 43 do governo 15 minutos antes de começar a
sessão. Logo que o presidente da Câmara abriu o debate no plenário petistas e
outros deputados da base do governo já formavam uma fila indiana na lateral
esquerda do plenário. De forma organizada, se posicionavam um atrás do outro
intercalando entre deputados do PT, PSOL e PCdoB. A deputada Moema Gramacho
(PT-BA), com uma prancheta em mãos , organizava a ordem de fala dos
parlamentares.
Já o lado direito do plenário,
ocupado pela oposição, está bem mais confuso. Deputados inscritos para se
pronunciar após a fala do jurista Miguel Reale Júnior e de Cardozo se amontoam
para ver quem falaria primeiro. Integrantes do PSDB se queixaram que o líder do
partido, Antonio Imbassahy (BA), dividiu o tempo que o partido terá para falar
principalmente entre os membros da Comissão que julgou o impeachment, o que
deixou alguns tucanos insatisfeitos.
- Tem muita gente
insatisfeita. A divisão feita pelo líder foi muito confusa e tem gente muito
contrariada - admitiu um tucano.
O deputado Chico Alencar
(PSOL-RJ), já posicionado na fila dos oradores que falarão contra o processo de
impeachment, ironizou a aparente desorganização da oposição:
- Eles estão muito excitados,
aqui nós estamos disciplinados como alunos bem comportados. O problema deles é
que parecem crianças - disse o deputado.
O deputado Marcos Rogério
(DEM-RO) minimizou a confusão dos oposicionistas:
- Está tudo tranquilo por
aqui, eles estão em fila porque é pouca gente para falar e defender o governo,
nós temos mais gente.
O Globo
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