A discussão sobre o
impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) se transformou, na madrugada
deste domingo (17), na sessão mais longa da Câmara dos Deputados em 25 anos.
Com quase 43 horas horas de duração, a sessão, que começou às 8h55 da última sexta-feira
(15), superou a da votação da MP (Medida Provisória) dos Portos, em 2013, que
durou 22 horas. A 9ª e última sessão consecutiva sobre o impeachment da
presidente Dilma foi encerrada pelo deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) às
3h42 deste domingo.
Apesar dos 249 parlamentares
terem se inscrito para se pronunciar, nem todos resistiram até o final. Mais de
70 desistiram e outra centena não compareceu. Por isso, a sessão foi encerrada
antes do previsto, com um quórum de menos de 20 congressistas.
A lista com as sessões mais
longas da Câmara foi feita com dados da Secretaria-Geral da Mesa Diretora e
reuniu dados entre 1991 e 2016. A Câmara não informou dados sobre anos
anteriores a 1991.
A longa duração da discussão
sobre o impeachment da presidente Dilma se deve ao rito do processo. De acordo
com o Regimento Interno, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara
tem direito a uma hora de discursos para a manifestação de seus posicionamentos
sobre o eventual afastamento da presidente. Além desse tempo, líderes
partidários, o jurista Miguel Reale Jr. (um dos autores do pedido de
impeachment) e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também puderam
se manifestar, o que alongou o evento ainda mais.
Pelo regimento, as sessões
ordinárias têm duração de no máximo cinco horas. Caso o assunto debatido na
ocasião não tenha sido esgotado dentro desse prazo, a presidência da Casa pode
convocar sessões extraordinárias de forma consecutiva. O critério para
estabelecer a duração das sessões mais longas é o número de sessões convocadas
de forma consecutiva sobre um mesmo assunto ou sobre assuntos diferentes com
intervalo inferior a uma hora entre uma sessão e outra.
Para "sobreviver" à
longa duração da sessão, assessores parlamentares e funcionários da Casa foram
orientados a levar roupas e colchonetes para dormirem dentro da Câmara.
De acordo com a relação feita
pela Câmara, as sessões mais longas desde 1991 foram:
Comissão do Impeachment –
entre 15 e 17 de abril de 2016 – 42 horas e 47 minutos
Votação da MP dos Portos –
entre 15 e 16 de maio de 2013 – 22 horas e 27 minutos
Eleição da Mesa Diretora de
2005 – entre 14 e 15 de fevereiro de 2005 – 17 horas e 15 minutos
PEC da aposentadoria do
trabalhador rural - entre 9 e 10 de outubro de 2007 – 17 horas e 12 minutos
Discussão sobre a CPI do
Mensalão – entre 29 e 30 de 2005 – 16 horas e 57 minutos
Discussão sobre a MP dos
Portos – entre 14 a 15 de maio de 2013 – 16 horas e 50 minutos
PEC da prorrogação da CPMF –
entre - 26 e 27 de setembro de 2007 – 16 horas e 28 minutos
PEC 61/2011 (DRU-Desvinculação
das Receitas da União) – entre 8 e 9 de novembro de 2011 16 horas e 28 minutos
PL 4559/2004 (Lei Maria da
Penha), PL 5855/2005 (Minireforma Eleitoral) – entre 22 e 23 de março de 2006 –
15 horas e 15 minutos
PEC 434/2014 (aposentadoria) –
entre 16 e 17 de 2014 - 14 horas e 56 minutos
UOL
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