Foi demitido da função de
agente penitenciário - de acordo com determinação publicada nesta terça-feira
(12) no Diário Oficial do Estado - o então servidor público estadual Rondinelle
Victor dos Santos. Em abril de 2014, ele passou mais de 24 horas preso após ter
levado três detentos para trabalharem na reforma da casa dele, que fica em
Parnamirim, cidade da região Metropolitana de Natal.
Na época, Rondinelle era
diretor do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte da capital. O caso
ganhou repercussão nacional e o vídeo que mostra os presos trabalhando foi exibido
pelo Fantástico e pelo Bom Dia Brasil, programas da Rede Globo.
A demissão de Rondinelle foi
assinada pelo governador Robinson Faria, pelo secretário de Justiça e Cidadania
(Sejuc) Cristiano Feitosa Mendes e pelo secretário de Administração e Recursos
Humanos Marcelo Marcony Leal de Lima.
De acordo com a publicação, o
Estado considera que o servidor foi submetido a regular processo
administrativo, com observância dos princípios constitucionais, especialmente o
da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Assim, resolve
aplicar a pena de demissão ao servidor.
O vídeo ao lado (matéria
exibida no Bom Dia Brasil) mostra os presos trabalhando na casa de Rondinelle.
Na sequência, o momento em que ele chega à delegacia após ser preso em flagrante
Ainda na época do ocorrido, os
advogados de Rondinelle negaram a versão apresentada pela polícia. Paulo César
Costa e Allan Almeida alegaram que o então diretor teria ido em casa apenas
para visitar a mulher, que estava recém-operada.
"De maneira alguma isso
que a polícia relatou ocorreu. O Rondinelle protocolou na João Chaves que iria
levar os três presos para o Centro de Detenção Provisória de Pirangi para fazer
uma obra na unidade (veja reportagem ao lado, exibida no Fantástico). De lá,
ele passou em casa para ver a mulher, que foi operada há 10 dias. O Rondinelle
não cometeu delito algum", disse ao G1 o advogado Paulo César Costa.
A defesa do diretor entrou com
um pedido de anulação de flagrante e outro de liberdade provisória. A Justiça
acatou o segundo pedido e Rondinelle foi liberado. Segundo a Polícia Militar,
para transportar os presos, o diretor teria usado o carro oficial do presídio e
o veículo foi apreendido.
G1 RN

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