O Conselho de Ética da Câmara
dos Deputados aprovou hoje o pedido de cassação do mandato do presidente
afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por
11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério
(DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no
exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Petrobras.
Segundo o relator, Cunha é o
dono de pelo menos quatro contas nna Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e
Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são
verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado
já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para
mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal", disse Rogério. “Estamos
diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de
luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou.
Cunha nega a propriedade das
contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.
O processo de Cunha no
Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por
inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação
contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13
de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14
dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho
de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi
instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.
Agora o processo contra Cunha
precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é
preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
Agência Brasil
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