O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) tem se queixado de disputas de bastidor pela sucessão
do ministro Ricardo Lewandowski no STF (Supremo Tribunal
Federal). O magistrado deixará a corte no dia 11 de maio, quando completará 75
anos, em razão de sua aposentadoria compulsória.
Em conversas reservadas,
relatadas à CNN, Lula tem
avaliado que a articulação de interessados pela vaga de Lewandowski acaba
fortalecendo a escolha, neste momento, do advogado do presidente Cristiano
Zanin para o tribunal.
Nas últimas semanas, faltando dois meses para a indicação que o presidente terá de fazer, parlamentares e juristas intensificaram conversas com interlocutores de Lula para a sugestão de nomes. Há também pessoas que plantam seus nomes na imprensa como possíveis candidatos para se promoverem.
O presidente tem repetido,
segundo auxiliares do governo, que só irá se debruçar sobre o tema a partir de
abril e avaliado que, caso escolha um nome de uma corte superior, pode correr o
risco de se indispor com as demais.
Por isso, tem afirmado a
pessoas próximas que Zanin, por causa da relação pessoal que mantêm, seria um
nome mais compreendido pelos demais aspirantes ao cargo. Lula tem ressaltado,
no entanto, que, apesar de Zanin ser o favorito, não bateu ainda o martelo.
O presidente recebeu nas
últimas semanas uma sinalização do Senado Federal de que não haverá
dificuldades na aprovação do nome do advogado, caso seja indicado ao STF.
De acordo com assessores do
governo, até mesmo o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria indicado não ter resistência
ao nome de Zanin e que poderia adotar celeridade na marcação da sabatina.
A CCJ, comandada por
Alcolumbre, é responsável por sabatinar e aprovar o indicado ao STF antes de a
votação de seu nome acontecer no plenário do Senado por todos os senadores.
Apesar do favoritismo de Zanin,
auxiliares do governo têm defendido que Lula leve em conta a opinião de
Lewandowski. O ministro, segundo relatos feitos à CNN, teria preferência pelo
nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do
STF.
O ministro é visto por
auxiliares do governo como leal a Lula dentro do STF. A avaliação também é
compartilhada por juristas e integrantes da Procuradoria-Geral da República.
Indicado em 2006 ao STF por
Lula, Lewandowski foi revisor do julgamento do Mensalão no tribunal, em 2012, e
foi o principal contraponto aos votos de Joaquim Barbosa, relator do caso.
Lewandowski votou, por
exemplo, para absolver o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o
ex-presidente do PT José Genoíno. Seu entendimento, no entanto, acabou vencido
pelos votos dos demais colegas. Os políticos foram condenados, mas o ministro
passou a ser alvo de críticas e de xingamentos na época.
O ministro também foi um dos
primeiros no STF a criticar os métodos adotados pela Lava Jato quando a
operação vivia seu ápice e era popular, inclusive dentro do próprio tribunal.
Há um mês, o ministro determinou
o trancamento de três investigações que miravam o presidente Lula na esteira da
extinta Operação Lava Jato e da Operação Zelotes.
As ações apuravam doações da
Odebrecht ao Instituto Lula, a compra do terreno para sediar o instituto e de
um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e supostas irregularidades na
compra de caças suecos para a Aeronáutica no governo Dilma Rousseff.
Na última semana, Lewandowski
suspendeu de maneira provisória a regra que previa quarentena de trinta dias a
políticos que fossem indicados para a direção de empresas estatais. O período
vale para dirigentes partidários, sindicalistas, ministros e secretários de
Estado, entre outros. O PT, bem como partidos do Centrão, criticavam essas
restrições.
Além de Zanin e Manoel Carlos
de Almeida Neto — o favorito de Lewandowski —, têm sido mencionados como
cotados o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e os
ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão e Mauro
Campbel.
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