 |
| AGNELO VAI RELATAR |
De acordo com o projeto, o
isolamento acústico antichamas fica obrigatório em todos os estabelecimentos
que realizam shows, como restaurantes, casas noturnas, buffets e similares com
aglomeração superior a 200 pessoas.
“A nossa inciativa tem por
objetivo, inibir a ocorrência de incêndios nos recintos fechados do Estado do
Rio Grande do Norte. Em Santa Maria, mais de 200 jovens perderam suas vidas.
Desta feita, nos resta evitar que tragédias como esta se repita. Certamente, a
utilização de isolamento acústico antichamas pelas casas noturnas e similares,
em muito contribuirá para a inibição de incêndios, motivo pelo qual peço o
apoio dos nobres colegas para a aprovação do mesmo”, justificou.
Após a CCJ, o projeto seguirá
para as demais comissões de trabalho da Casa. Após o trâmite interno, ele será
colocado para votação em plenário. Em sendo aprovado pelos parlamentares e
sancionado pela governadora, a lei entrará em vigor já na data da sua
publicação.