A economia do Rio Grande do
Norte deverá receber, até o final de 2015, pouco mais de R$ 1,9 bilhão em
pagamentos de 13º salário. O valor representa aproximadamente 1,1% do total do
Brasil, 6,9% da região Nordeste e foi estimado ontem pelo Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse montante
representa em torno de 3,6% do PIB estadual.
O valor apurado neste ano
indica um crescimento da ordem de 7,8% em comparação ao total do ano passado,
quando os pagamentos foram estimados em cerca de R$ 1,77 bilhão. O percentual
de crescimento fica abaixo da inflação estimada para o ano.
O contingente de pessoas no
estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1,1 milhão, o
correspondente a 1,4% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em
relação à região Nordeste, esse percentual é de 6,6%. Os empregados do mercado
formal, celetistas ou estatutários, representam 52,2%, enquanto pensionistas e
aposentados do INSS equivalem a 46,1%. O emprego doméstico com carteira
assinada participa com 1,8%.
Em relação aos valores que
cada segmento receberá, há a seguinte distribuição: os empregados formalizados
ficam com 66,8% (R$ 1,2 milhão) e os beneficiários do INSS, com 23,3% (R$ 446,7
milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio
caberão 9,9% (R$ 189,2 milhões).
O número de pessoas que
receberá o 13º salário em 2015 é 0,8% superior àquele calculado para o ano de
2014. Estima-se que aproximadamente 9.317 mil pessoas passarão a receber o
benefício por terem requerido aposentadoria ou pensão, por terem se incorporado
ao mercado de trabalho ou ainda por terem tido o seu vínculo empregatício
formalizado.
O valor médio para o 13º pago
no Rio Grande do Norte é de R$ 1.444,58. Esta média, porém, não inclui o
pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados e dos municípios, cujo
quantitativo não foi possível obter.
No Brasil, o pagamento do 13º
até dezembro soma cerca de R$ 173 bilhões. O montante - que vai beneficiar
cerca de 84,4 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados
domésticos, contribuintes da Previdência Social e aposentados e beneficiários
de pensão da União - responde por aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto
(PIB).
A primeira parcela do 13º
salário deve ser paga aos trabalhadores até o dia 30 de novembro. Já a segunda
parcela deve ser liberada até 20 de dezembro. Esse pagamento é uma obrigação
para todas as empresas que possuem empregados, e o seu não pagamento é uma
infração (Lei 4.090/62), podendo resultar em multas para a empresa. O pagamento
é feito com descontos, porém, somente na 2ª parcela, da qual são descontados
Imposto de Renda e INSS. (Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e
contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas também podem
ser descontadas).
Tribuna do Norte
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