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Depois de oito meses, Conselho de Ética pode concluir
hoje processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (Foto: Wilson
Dias/Agência Brasil)
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Marcada para o início da tarde
de hoje (14), a reunião do Conselho de Ética pode concluir, depois de oito
meses, o processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). O desfecho do caso está nas mãos da deputada Tia Eron (PRB-BA), que
substituiu o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), que ainda não se
manifestou publicamente.
Pela contabilidade feita por
parlamentares, Cunha tem 10 votos a seu favor contra nove. Eron pode engrossar
o apoio ao peemedebista ou empatar o placar passando para o presidente do
conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), favorável ao afastamento, a decisão sobre
o placar final.
Se a cassação for aprovada,
aliados de Cunha vão redobrar esforços para tentar aprovar na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) a consulta feita pelo presidente interino da
Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que altera o rito de votação do processo
disciplinar no plenário. A resposta a este questionamento determina que a
decisão do Conselho seja remetida ao plenário da Câmara em projeto de resolução
que pode receber emendas somente a favor do representado, o que poderia
significar um abrandamento da pena. A cassação - que é decidida no plenário por
voto aberto - depende de 257 parlamentares.
A CCJ já tentou colocar a
matéria em votação três vezes, mas PT, PCdoB, PSDB e DEM rejeitam a medida e
têm obstruído a decisão. Hoje, a comissão tem nova reunião marcada para o mesmo
horário da sessão do Conselho de Ética onde a decisão sobre o futuro de Cunha
pode ainda ser adiada novamente. O temor é que novamente Tia Eron não compareça
e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados de Cunha no
colegiado e que tem sido o primeiro a registrar presença nas sessões, acabe
definindo o placar final.
Voto em separado
A aposta do grupo favorável ao
peemedebista é que o parecer será rejeitado e o colegiado vai aprovar o voto em
separado do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que pede a suspensão do
mandato do peemedebista por três meses.
Adversários do peemedebista
podem sugerir a inclusão de novos fatos no processo e o relator do caso, Marcos
Rogério (DEM-RO), que quer votar hoje o texto, sinalizou que pode acatar um
pedido de adiamento para analisar qualquer sugestão de mudança.
Para Carlos Marun, novas
denúncias não devem ser incluídas no processo. “Na véspera da decisão, Eduardo
Cunha deve ter a seu favor o benefício da dúvida”, disse. O parlamentar
afirmou, ainda, que um possível adiamento da votação hoje configuraria manobra
dos deputados favoráveis à cassação. “Rogo para que isto não aconteça”, disse
ao comentar que conversou com Eduardo Cunha na noite de ontem, assegurando que
não houve avanço sobre a possibilidade de renúncia do cargo.
Cunha é acusado de ter mentido
à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a
existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra
de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável por sua defesa no
colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é apenas beneficiário
de recursos advindos de trustes. Cunha disse que essa situação ficou
“comprovada na instrução do processo no conselho”.
Novos fatos
Um possível pedido de
aditamento de novos fatos ao processo pode incluir, por exemplo, a decisão, na
última semana, do juiz federal Sérgio Moro, que aceitou a denúncia oferecida
pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia
Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara.
Cláudia é acusada dos crimes
de lavagem de dinheiro e evasão de divisas “envolvendo valores provenientes do
esquema criminoso instalado na Diretoria Internacional da Petrobras”.
A situação de Cunha ainda se
agravou no último dia 10 quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a terceira denúncia contra o
peemedebista por ter sido citado nos depoimentos de delação premiada dos empresários
Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, da empreiteira Carioca
Engenharia, que o acusaram de cobrar propina em troca da liberação de verbas do
Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para
construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
O STF também pode decidir nos
próximos dias a condição de Cunha em outro processo. O ministro Teori Zavascki,
liberou, na última sexta-feira, para a pauta do Plenário da Corte, o julgamento
da denúncia baseada em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha.
Ontem, a força-tarefa dos
procuradores da Operação Lava Jato entrou, na Justiça Federal em Curitiba, com
uma ação de improbidade administrativa contra o peemedebista, Cláudia Cruz, o
ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e mais dois
investigados.
Os procuradores pedem que
Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores
movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos
políticos por dez anos.
Agência Brasil
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