O deputado Marcos Rogério
(DEM-RO), relator do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
pediu nesta terça-feira (7) “mais tempo” para fazer as considerações finais de
seu voto pela cassação do peemedebista e conseguiu adiar para esta quarta-feira
(8) a decisão do Conselho de Ética sobre o caso.
O peemedebista é acusado, no
processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no
exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da
Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos
geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e
recursos).
O relatório de Marcos Rogério
dizia que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara
para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de
contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes
no exterior para viabilizar a "prática de crimes".
Durante a sessão desta terça,
o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentou uma proposta de voto
alternativo ao parecer de Marcos Rogério. Bacelar sugeriu que Eduardo Cunha
seja punido com a suspensão do mandato por três meses.
Na prática, a proposta de
Bacelar não tem qualquer eficácia em termos de sanção, já que Cunha está
suspenso por tempo indeterminado do mandato por decisão do Supremo Tribunal
Federal.
O voto alternativo só será
considerado se o relatório de Marcos Rogério for rejeitado e se o presidente do
Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), indicar Bacelar para ser o
relator do “voto vencedor”.
A discussão sobre o parecer de
Rogério teve início às 9h37 e mais de 20 deputados discursaram. Após as falas
dos parlamentares, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos
Araújo (DEM-BA) deu a palavra a Marcos Rogério, para que fizesse as
considerações finais.
Rogério, então, argumentou
que, diante da “extensão” do voto em separado de Bacelar, precisaria de mais um
dia para apresentar as últimas considerações. “Em se tratando de um voto da
extensão do voto do deputado Bacelar eu não poderia fazer uma análise açodada.
E eu me comprometeria a entregar minha complementação de voto nesta
quarta-feira”, afirmou o relator.
O presidente do Conselho de
Ética acolheu o pedido de imediato e encerrou a sessão. O deputado Carlos Marun
(PMDB-MS), aliado de Cunha, chegou a protestar. “Nós não concordamos”, disse.
Mas José Carlos Araújo ignorou e remarcou para esta quarta a votação do
processo de Cunha.
Após a sessão, Marcos Rogério
comentou a sua decisão de pedir mais tempo para analisar o voto em separado
apresentado por um aliado de Cunha.
“Eu vou analisar, podendo
concordar integralmente, em parte ou discordar totalmente, mas, quando há voto
em separado ou sugestões, o Código de Ética dá prazo para o relator fazer essa
análise”, justificou Marcos Rogério, acrescentando que tem um ponto no voto do
deputado Bacelar que deve concordar, mas sem antecipar qual.
Quando deixava o plenário,
Marcos Rogério passou por Carlos Marun, que o provocou: “O relator não tem
confiança no seu voto”. O relator rebateu: “Eu respeito o voto do seu
correligionário”.
G1
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