O governo do Rio Grande do
Norte não tem recursos para pagar o 13º dos servidores este ano. A informação
foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Além disso, o
estado cortou investimentos, deixou de pagar fornecedores e vem pagando os
salários de forma escalonada. Diante da situação, o governo avalia a
possibilidade de decretar calamidade pela situação econômica. "Essa é uma
matéria que vem sendo objeto de estudo de todos os governos da região
Nordeste", informou a Seplan.
Em nota emitida na manhã desta
sexta-feira (11), o governo do Estado diz que tem se empenhado para pagar o
funcionalismo. "O Governo tem empenhado todos os esforços para reduzir os
efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e conseguir os
recursos necessários para honrar todos os compromissos assumidos, incluindo o
13º salário dos servidores. O Estado ainda busca, junto à União, o valor correspondente
à multa dos recursos da repatriação e, em paralelo, também espera arrecadar
aproximadamente R$ 200 milhões com o Programa de Recuperação Fiscal
(Refis)".
De acordo com o governo, no
Rio Grande do Norte, quase 40% das receitas do Estado têm como fontes
transferências federais. De janeiro de 2015 a setembro de 2016, as frustrações
de receita chegaram a R$ 980 milhões em comparação ao previsto para os
orçamentos dos dois anos.
Com a queda nas receitas, o
estado reduziu os investimentos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015
estimou, para a rubrica de investimentos, empenhos de R$ 1,8 bilhão. Porém, em
virtude da crise econômica, o Estado realizou R$ 425 milhões.
O pagamento de fornecedores
também vem sofrendo atrasos por falta de recursos. No dia 1º de novembro o
maior hospital público do estado - o Walfredo Gurgel - suspendeu o fornecimento
de comida para acompanhantes de pacientes e para servidores. A alimentação
passou a ser fornecida somente para os pacientes internados porque a empresa
que fornece os alimentos não foi paga e deixou de entregar.
A Seplan confirmou que "a
obrigatoriedade do repasse do duodécimo e do pagamento da dívida pública em
paralelo aos esforços realizados para honrar o compromisso com o funcionalismo
levou o governo a atrasar o pagamento de alguns fornecedores". Mas nem os
compromisso com o funcionalismo vêm sendo cumpridos.
O pagamento dos salários do
mês de setembro só foi concluído no dia 28 de outubro. Para o pagamento do mês
de outubro o governo não apresentou nenhum calendário. Não há também qualquer
garantia de pagamento do 13º. "Em face da crise econômica, o governo tem
encontrado dificuldades para pagar o funcionalismo em dia e tem trabalhado para
buscar os recursos necessários para pagar o 13º salário", informou a Secretaria
de Planejamento.
G1RN
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