O colegiado de líderes da
Assembleia Legislativa - formado pelos deputados estaduais que representam os partidos
- recebeu nesta sexta-feira (3) o
governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB). Durante o encontro, o chefe de
Estado apresentou aos parlamentares um pacote de medidas fiscais e econômicas
com onze projetos de lei. A reunião foi conduzida pelo deputado Gustavo
Carvalho (PSDB), presidente em exercício do Legislativo e reuniu outros sete
parlamentares. Além dos projetos entregues, outras cinco matérias de autoria do
Governo do Estado em trâmite na Casa foram discutidas.
“Os projetos encaminhados hoje
pelo Governo serão analisados na próxima reunião de líderes, prevista para a
próxima terça-feira, oportunidade em que iremos debater e determinar o trâmite
necessário a cada um deles. A Assembleia é sensível às dificuldades enfrentadas
pelo Estado e terá todo o cuidado em apreciar as matérias”, disse o presidente
em exercício, Gustavo Carvalho.
Outra matéria importante é a
que implanta o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal. “Esse programa
substituirá o Cidadão Nota 10”, explica o governador em exercício. Das matérias
do Governo que já tramitam na Assembleia Legislativa e que também entraram na
pauta durante a reunião, consta o projeto de lei que institui o Regime de
Previdência Complementar para servidores públicos estaduais.
Líder do Governo na Casa, o
deputado Dison Lisboa (PSD) reforçou a importância dos projetos encaminhados à
Assembleia. “São matérias fundamentais para a economia do Estado. A Casa vem
fazendo o seu papel e tem sido parceira do Executivo Estadual”, declarou ele.
Na oportunidade, o deputado George Soares (PR), que foi o relator na Assembleia
do Orçamento Geral do Estado, disse que “é necessário equilíbrio nas decisões”.
Os deputados Hermano Morais
(PMDB), Ricardo Motta (PSB), Tomba Farias (PSB), Raimundo Fernandes e Cristiane
Dantas (PCdoB) também acompanharam a reunião, além do secretário geral da
Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. Por parte do Executivo Estadual estiveram
presentes os secretários de Tributação, André Horta; de Planejamento e
Finanças, Gustavo Nogueira; de Comunicação, Juliska Azevedo; de Relações
Institucionais, Getúlio Ribeiro; o controlador Geral do Estado, Alexandre
Varella; e Ana Cláudia Bulhões, da Consultoria Geral do Estado.
O pacote de projetos foi
encaminhado para tramitação no Poder Legislativo, incluindo as Comissões e
apreciação dos líderes.
ALRN
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