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Juiz de Execuções Penais
afirma que mais de 500 apenados estão sem monitoramento no RN (Foto:
Divulgação/PM)
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O monitoramento de presos que
usam tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte está suspenso desde esta
quarta-feira (29). A denúncia foi feita pelo juiz da vara de Execuções Penais
de Natal, Henrique Baltazar, nesta quinta-feira (30), e confirmada pela empresa
responsável pelo serviço.
O G1 entrou em contato com a
Spacecom, que tem sede no Paraná, e foi informado que o repasse do
monitoramento para as forças de segurança do RN está suspenso até que o
pagamento seja normalizado. De acordo com a empresa, desde outubro de 2016 que
os valores não são repassados, totalizando mais de R$ 900 mil.
A Secretaria Estadual de
Justiça e Cidadania (Sejuc), por sua vez, questionada sobre a situação,
declarou que não há prejuízo para o monitoramento. "Houve alguns entraves
burocráticos, mas a situação está sendo regularizada e não há nenhum prejuízo
para o monitoramento", disse o secretário Walber Virgolino.
Na manhã desta quinta-feira, o
juiz Henrique Baltazar foi ouvido na Comissão Especial do Sistema
Penitenciário, na Assembleia Legislativa, e afirmou que mais de 500 apenados
que usam tornozeleiras eletrônicas não estão sendo monitorados, devido a
suspensão dos serviços.
Segundo a empresa Spacecom, o
monitoramento é suspenso apenas no Rio Grande do Norte. O acesso ao sistema por
parte das forças de segurança do estado foi bloqueado até a regularização do
pagamento, no entanto, a empresa continua podendo rastrear todas as
tornozeleiras a partir da sede em Curitiba.
G1RN
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