No Dia Mundial da Água,
deputados estaduais do Rio Grande do Norte e da Paraíba se reuniram na
Assembleia Legislativa potiguar para adoção de encaminhamentos ao Governo
Federal para acelerar as obras de transposição do Rio São Francisco. Na semana
passada, as águas que estão sendo canalizadas por dois eixos, Norte e Leste,
chegaram ao município de Monteiro (PB), trazendo o assunto à pauta nacional. No
RN, os parlamentares retomaram o debate para garantir mais celeridade às
intervenções de engenharia que se iniciaram há mais de 10 anos.
“Temos que aproveitar esse
momento para construir um consenso e formar uma coalizão que tenha força
política para argumentar junto ao governo federal. Politicamente, não há
dúvidas de que o momento é esse para cobrar a retomada e conclusão das obras”,
destacou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que mediou o encontro - com
apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) - do qual
participaram ainda representantes de órgãos ligados à gestão hídrica, setor
produtivo e Igreja Católica.
É o caso do pedido para
conclusão de um canal de seis quilômetros e meio que vai interligar as
barragens de Caiçara com a Engenheiro Ávidos, ambas situadas no município de
Cajazeiras (PB). Sem esse canal, as águas da transposição que já chegam a
Monteiro (PB) através do eixo Leste não chegarão ao Rio Grande do Norte.
O presidente da Frente
Parlamentar da Água no RN, Galeno Torquato (PSD) lembrou que o assunto é pauta
de debate constante na Assembleia do RN. “A Frente Parlamentar já visitou as
obras da transposição no município de Cajazeiras em 2015 e promovemos um
encontro aqui, nesta Casa, em setembro do mesmo ano com a bancada federal, a
participação do então ministro da Integração, Gilberto Occhi e participamos de
reuniões esses dois anos na Paraíba e em Pernambuco com os membros das Frentes
desses estados. Agora, nessa força tarefa e com reforço dos que aqui estão como
os representantes dos sindicatos, das entidades ligadas ao comercio, serviços,
igreja e sociedade civil, ampliaremos o debate para uma solução mais ágil”,
destaca o parlamentar.
Um documento foi assinado
pelos participantes e as demandas serão apresentadas oficialmente no início do
abril, em Brasília, em duas frentes. Na primeira delas, os titulares de cada
Frente Parlamentar da Água no Rio Grande do Norte, deputado estadual Galeno
Torquato (PSD), e na Paraíba, deputado Renato Gadelha (PSC), articularão uma
audiência, para 04 de abril, com o presidente Michel Temer para obter garantias
da retomada das obras. Em outra frente, as bancadas federais do dois estados se
mobilizarão para que, no dia 05 de abril, haja pressão pelas demandas na
reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, onde o assunto volta
a ser discutido.
O deputado paraibano Renato
Gadelha detalhou o andamento da obra na Paraíba. “E para tudo isso (as demandas
tratadas na reunião), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, já
nos garantiu que há recursos. O impasse se dá pelas questões jurídicas que
levaram à paralisação das obras, mas também temos a sugestão de elas possam ser
retomadas através de contratação emergencial porque, na Paraíba, nossa previsão
é de que a região central do estado fique completamente desabastecida a partir
de agosto”, destacou o paraibano.
Os deputados estaduais George
Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB), Jacó Jácome (PSD) e Larissa Rosado (PSB)
detalharam a situação hídrica de suas regiões, reivindicando efetividade nas
ações da transposição. Os paraibanos Guilherme Almeida e Jeová Campos
descreveram o trabalho feito no estado vizinho que tem as mesmas
características hidrográficas e desafios na estruturação da transposição.
Também tiveram representatividade na reunião a Fiern, Fecomércio; Fetarn;
Faern; Comitê da Bacia Hidrográfica Piranhas-Acu; Sebrae; Secretaria Estadual
de Recursos Hídricos; Caern e representantes da sociedade civil.
Eixos
O Rio Grande do Norte será
beneficiado pelas águas do São Francisco de duas maneiras. Na primeira delas é
com a perenização do rio Piranhas/Açu. Pelo projeto, que abrange o eixo Leste,
as águas do rio, que nascem na Serra do Piancó, na Paraíba, devem ser represadas
pela barragem de Oiticica antes que elas desemboquem na barragem Armando
Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do estado.
A outra forma da água chegar
ao estado será com a construção um sistema denominado Ramal Apodi, uma etapa da
obra que faz parte do chamado Eixo Norte da transposição. Por este ramal, as
águas deverão correr por canais, túneis, aquedutos e barragens, totalizando
115,5 quilômetros de extensão.
Em solo potiguar, as obras da
transposição afetarão famílias em Luís Gomes, Major Sales e José da Penha, por
onde o ramal passará até chegar ao açude público de Pau dos Ferros, de onde as
águas partirão até Angicos, já na região Central do estado. Ao final do
percurso, 44 municípios devem ser beneficiados.
“É importante que essa luta seja
suprapartidária, que não haja bandeira política, porque estamos vendo o nosso
povo sofrer com a falta de recursos hídricos. Vejam o caso do município de Luis
Gomes, que está desde 2011 em situação de colapso no seu abastecimento”,
destacou o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, a quem se somou os
bispos de Caicó, Dom Antonio Carlos Cruz, e de Mossoró, Dom Mariano Manzana.
ALRN
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