Presos carregam um detento
ferido na penitenciária de Alcaçuz, durante rebeliões em janeiro deste ano.
(Foto: Andressa Anholete/AFP)
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De janeiro de 2012 a janeiro
de 2017, pelo menos 716 presos fugiram e outros 116 morreram em unidades
prisionais do Rio Grande do Norte. Os dados são de um relatório do governo do
RN enviado à Procuradoria Geral da República, nesta sexta-feira (10), em
resposta a questionamentos do procurador-geral, Rodrigo Janot, sobre a crise no
Sistema Penitenciário potiguar.
Os números, no entanto, podem
ser ainda maiores, pois os dados apresentados pelo governo referentes aos anos
de 2012 e 2013, por exemplo, não apresentam precisão. Em alguns relatos de
fugas desses anos a quantidade de foragidos não é especificada.
No próprio documento, o
governo faz a ressalva: "É importante registrar que a Seção de
Inteligência foi implantada no atual Governo, ocasião em que foi dado início ao
trabalho mais intenso de coleta de informações das unidades prisionais do
Estado, incluindo as ocorrências das gestões de governos anteriores".
Os questionamentos do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a situação do Sistema
Penitenciário do RN foram feitos após as rebeliões no presídio de Alcaçuz, em
Nísia Floresta, que resultaram em pelo menos 26 detentos assassinados.
O governo do estado explica
ainda que as mortes nos presídios são investigadas pela Polícia Civil e os
dados apresentados no ofício dizem respeito a procedimentos instaurados. Do
total de 116 mortes que constam no documento, 112 foram confirmadas como
homicídio, uma como suicídio, duas estão com "causa ainda não
definida" e uma foi caracterizada como "ação típica do estado".
Neste ano de 2017, foram
registradas outras duas mortes que não constam no relatório apresentado pelo
governo à Procuradoria Geral da República, pois aconteceram no início deste mês
março. No dia 4, dois detentos foram encontrados mortos na Cadeia Pública de
Mossoró, região Oeste do estado.
De acordo com documento que o
G1 teve acesso, do total de 8.231 detentos que compõem a população carcerária
do Rio Grande do Norte, 6.323 são presos sentenciados ou provisórios. Outros
1.107 são de regime semiaberto e 801 do regime aberto. O estado do Rio Grande do Norte prevê, em seu planejamento
estratégico, a criação de 4.603 vagas, a serem disponibilizadas nos próximos
cinco anos, conforme Plano Diretor em elaboração.
Nesta sexta-feira (10), foi
anunciado que duas novas unidades serão construídas no município de Santana do
Seridó, sendo cada uma com capacidade para 603 presos, totalizando 1.206 novas
vagas. Além disso, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim também está sendo construída
com capacidade para mais 603 detentos.
Com base nas informações que
foram repassadas pelo governo do RN, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, deverá analisar se recorre ao Supremo Tribunal Federal solicitando que
seja decretada Intervenção Federal no Sistema Penitenciário potiguar.
G1RN
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