O Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) informou hoje (10) que o estado de Pernambuco foi selecionado
para sediar uma penitenciária federal de segurança máxima. A construção de
cinco desses complexos está prevista no Plano Nacional de Segurança, lançado em
janeiro pelo governo federal. A primeira unidade da federação escolhida foi o
Rio Grande do Sul.
Por meio de nota, o Depen
destacou que uma equipe do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e
Segurança Pública e responsável pela gestão do sistema penitenciário, chegou a
Pernambuco hoje para vistoriar terrenos que atendam às necessidades da obra.
O Sistema Penitenciário
Federal tem, atualmente, quatro unidades localizadas em duas capitais (Campo
Grande e Porto Velho) e duas em cidades do interior (Catanduvas, no Paraná, e
Mossoró, no Rio Grande do Norte). A quinta está sendo construída em Brasília.
“O objetivo dessas
penitenciárias é oferecer aos estados capacidade de isolamento de lideranças do
crime organizado, conforme prevê a Lei de Execução Penal”, ressaltou a nota do
Depen.
A previsão é que sejam
transferidos para esses locais presos condenados e provisórios, sujeitos ao
Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas, detentos
responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos, de alta periculosidade
e por atos de fugas ou grave indisciplina, além de réus colaboradores ou
delatores premiados.
Isto É
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