O ministro da Justiça e
Cidadania, Alexandre de Moraes, disse hoje (11), em São Paulo, que o novo Plano
Nacional de Segurança Pública deverá ser concluído até o fim deste mês e que as
medidas começarão a ser postas em prática em dezembro em três capitais
brasileiras: Porto Alegre e Natal, onde a Força Nacional de Segurança já está
atuando; e Aracaju, a capital com maior número de homicídios registrado no ano
passado. O plano deve ser implementado em todas as capitais do país no primeiro
trimestre de 2017, segundo Moraes.
Ontem (10), ao apresentar as
medidas em Goiânia, o ministro disse que as prioridades serão a redução dos
homicídios e dos casos de violência contra a mulher, além da proteção das
fronteiras e melhoria do sistema penitenciário. No caso da violência contra a
mulher, segundo o ministro, deverá ser criada a Patrulha Maria da Penha para
garantir a segurança, via georreferenciamento, das mulheres vítimas de
agressões.
O ministro tem se reunido
recentemente com diversas autoridades para discutir e apresentar o plano e
ouvir sugestões sobre a proposta. Nesta sexta, Moraes se reuniu, na sede da
Polícia Civil, no centro da capital paulista, com chefes de polícia e delegados
gerais da Polícia Civil de 27 estados e do Distrito Federal. Na próxima semana,
o ministro deverá se reunir com procuradores-gerais de Justiça e, depois, com
os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados para concluir o plano.
“Queremos avançar mais,
principalmente na investigação dos crimes de homicídio. Em cada capital, a
partir do momento que iniciarmos o Plano Nacional de Segurança, haverá uma
equipe dentro desse Departamento de Polícia Judiciária e Perícias, uma equipe
com delegado, escrivão e com alguns agentes especializados em homicídios e
investigação de homicídios. Junto a essa equipe, um ou dois peritos, e essa
equipe vai auxiliar as equipes das polícias locais. Vamos trabalhar sempre em
integração”, disse o ministro a jornalistas depois da reunião fechada com
chefes de polícia.
Segundo Moraes, o plano prevê
também a criação de um efetivo fixo para a Força Nacional, que será formado por
7 mil servidores inativos. A verba destinada para o plano, segundo ele, é de R$
1,4 bilhão. “Essa verba de R$ 1,4 bilhão é para questões de curto prazo, como
armamentos, viaturas, equipamentos e, na sequência, o presidente [Michel Temer]
irá descontingenciar o restante para projetos mais a médio e longo prazo como a
construção de presídios”, disse.
O edital de alistamento para
testes físicos para os servidores que irão integrar a Força Nacional deverá ser
publicado já na próxima semana, segundo Moraes.
Violência policial
Perguntado se o plano prevê
algum planejamento para combater a violência cometida por agentes de Estado,
Moraes disse que a proposta trará uma resolução, que foi editada em São Paulo
quando ele era secretário de Segurança, que determina que, em caso de homicídios
praticados contra policiais ou por policiais, equipes da Corregedoria e do
Ministério Público devam ser avisadas e atuar imediatamente.
Agência Brasil
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