O Projeto de Lei que institui
o ‘Programa Estadual do Artesanato Potiguar’ (Proart) será debatido na próxima
segunda-feira (6), às 14h, na Assembleia Legislativa. A audiência pública,
proposta pelos deputados Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), tem como
objetivo conciliar os interesses dos agentes envolvidos no setor: artesões,
comerciantes e poder público.
“É preciso discutir a matéria
para que a proposta possa atender as demandas e beneficiar o máximo de pessoas.
Os ajustes necessários ao texto poderão ser apresentados durante o debate”,
justifica a deputada Márcia Maia.
O deputado Hermano Morais
explica que a Audiência Pública visa mobilizar o setor produtivo, o setor
comercial e o poder público para discutir e aperfeiçoar alguns impasses do projeto.
“Vale ressaltar que essa tradicional atividade, além de oferecer produtos de
excelente qualidade, gera emprego e renda para centenas de famílias
potiguares”, defende Hermano.
De autoria do Governo do
Estado, o Proart foi apresentado ao Legislativo Estadual durante reunião com a
secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne
Faria, no último mês. A matéria, em trâmite na Casa, tem como escopo estimular
a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar.
Números da Sethas apontam que
há cerca 9.890 artesãos cadastrados no Rio Grande do Norte, mas grande parte
dos profissionais trabalha de maneira desassistida. O setor movimenta R$ 50
bilhões por ano no Brasil, beneficiando mais de 8,5 milhões de pessoas
envolvidas com a atividade no país e quase metade da produção está no Nordeste,
com aproximadamente 3,5 milhões de pessoas atuando na região.
Selo de Qualidade e
Autenticidade
Recentemente, a Assembleia
Legislativa aprovou um Projeto de Lei que institui o Selo de Qualidade e Autenticidade
ao artesanato potiguar. A proposta, de iniciativa da deputada Márcia Maia,
busca reconhecer a produção do artesão local através de produtos elaborados com
qualidade adequada e certificando a procedência do artesanato potiguar que
circula pelo Brasil e pelo mundo.
ALRN
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