A Justiça emitiu uma
determinação que ordena o bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas. As
operadoras de telefonia, por meio de seu sindicato, o SindiTelebrasil, afirmam
que cumprirão a ordem a partir das 0h desta quinta-feira, 17.
A determinação, segundo a
Folha de S. Paulo, imposta por meio de uma medida cautelar, partiu da Justiça
de São Paulo, e prevê multa em caso de descumprimento. O autor da ação é
mantido sob sigilo, então não é possível determinar com certeza quem está por
trás do processo.
No entanto, é possível
especular. Há meses as operadoras reclamam do serviço prestado pelo WhatsApp,
que atinge diretamente o negócio destas empresas, com a troca de mensagens substituindo
o SMS e as chamadas de voz pela internet, que também competem com as chamadas
telefônicas convencionais.
O presidente da Telefónica
Brasil, Amos Genish, chegou a alegar durante o ano que aplicativo de mensagens
de texto e voz WhatsApp está "trabalhando contra as leis
brasileiras". O argumento de Genish é que o aplicativo se aproveita da
clientela e da infraestrutura das operadoras de telecomunicações sem, no
entanto, estar sujeito às leis regulatórias e aos encargos tributários sob os
quais elas trabalham. "Não é admissível uma empresa prover serviço de voz
sem licença do regulador, usando os números das demais operadoras e sem pagar
impostos", disse.
Olhar Digital UOL
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