Dezoito estados manifestaram
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) interesse na
concessão de serviços de água e esgoto à iniciativa privada e formalizaram a
decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo
federal. A informação foi divulgada hoje (9) pelo superintendente da área de
Desestatização do banco, Rodolfo Torres.
Os estados que demonstraram
interesse são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
O BNDES atuará como o
escritório dos projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para o
diagnóstico em cada estado, estudos técnicos e a modelagem para cada caso.
O banco também poderá fazer a
prospecção de investidores e a realização do leilão de concessão ou outra forma
de parceria com a iniciativa privada. Nesta quarta-feira, o BNDES publicou o
edital de pré-qualificação para a habilitação de consultores especializados em
fazer os estudos técnicos para a estruturação dos projetos de saneamento.
Universalização
Torres disse que o objetivo é
desenvolver projetos com a iniciativa privada para investimentos em
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para universalizar esses
serviços. Atualmente, segundo dados do Sistema de Informações sobre Saneamento
(Snis), as companhias de saneamento nos 18 estados que manifestaram interesse
no programa atendem a 90 milhões de pessoas. Nesses estados, cerca de 17
milhões de pessoas não são atendidas por serviços de abastecimento regular de
água, 65 milhões não têm acesso a serviços de coleta de esgoto e 74,6 milhões
não têm esgoto tratado.
O BNDES estima que os estudos
técnicos sobre o assunto sejam realizados ao longo do primeiro trimestre de
2017, com o lançamento dos editais até o final do mesmo ano. Os leilões das primeiras
concessões deverão ocorrer no primeiro trimestre de 2018.
Segundo Torres, não há relação
direta entre a concessão do serviço de água e esgoto à iniciativa privada e uma
eventual elevação na tarifa cobrada da população. “Não tem uma relação direta,
muito pelo contrário. Hoje, como o serviço funciona no Brasil, o nível
tarifário é muito diferente, então não há uma relação entre uma coisa e outra.”
Agência Brasil
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