O exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de
novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e
domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação integra uma lista de novidades
divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã desta quinta-feira (9).
As demais mudanças foram:
Cadernos de prova serão
personalizados, com nome e número de inscrição na capa e cartão de respostas
Passam a ser isentos da taxa
de inscrição também quem tiverem cadastro no CadÚnico
Não serão divulgados dados do
Enem por escola
Isentos do pagamento da
inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a
ausência não for justificada
Enem não valerá como
certificado do ensino médio
Solicitação de tempo adicional
para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição
A decisão de alterar o esquema
de datas do Enem foi decidida após a realização da consulta pública sobre o
exame, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil
participantes, 63,70% votaram que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30%
opinaram que deveria ser aplicado em um dia só.
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Em seguida, aqueles que
participaram da consulta pública tiveram de responder à seguinte questão: “Caso
o exame continue sendo aplicado em dois dias, qual formato deverá ser
realizado?”. A maior parte (42,30%) optou que ele ocorresse em dois domingos
seguidos – por isso, o MEC implementou a mudança. Em segundo lugar, ficou a
opção de um domingo e uma segunda-feira (que se tornaria feriado escolar),
votada por 34,10% dos participantes. Por último, restou a alternativa de manter-se
o esquema até então vigente, de sábado e domingo, com 23,60% dos votos.
Sabatistas
Uma das consequências da
realização do exame somente aos domingos é atender uma antiga reclamação dos
candidatos sabatistas – por causa da religião, eles só podem estudar ou
trabalhar aos sábados após o sol se pôr. Consequentemente, todos os anos, eles
entram no local de prova às 13h (horário de Brasília) e ficam isolados em uma
sala até as 19h, quando começam o exame. No Acre, por exemplo, por causa do
fuso horário, o tempo de espera é de 9 horas.
De acordo com o Inep, isso faz
com que cada candidato sabatista custe para o governo R$ 16,39 a mais do que os
demais participantes, devido às despesas extras trazidas pela aplicação do
exame à noite no sábado. No Enem 2016, os 76 mil sabatistas que fizeram a prova
acarretaram um gasto de aproximadamente R$ 646 mil.
Inscrições
As inscrições para o Enem 2017
ficarão abertas entre os dias 8 e 19 de maio de 2017. O edital com mais informações
sobre o exame será publicado até o dia 10 de abril, segundo o MEC.
Isenção da taxa de inscrição
De acordo com a pasta,
continuarão isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio de
escolas públicas, os candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior
a um salário mínimo e meio e aqueles que cursaram o ensino médio completo em
escola da rede pública ou como bolsista integral de escola privada.
A novidade do Enem 2017 é que
passam a ser isentos também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal), que reúne famílias em
situação de pobreza e pobreza extrema. Para comprovar o dado, o candidato
deverá informar, no ato da inscrição, o NIS (número de identificação social) –
o sistema permitirá a busca automática.
Data do resultado
Os resultados do Enem 2017
serão divulgados em 19 de janeiro de 2018. Os candidatos continuarão podendo
acessar o resultado por área de conhecimento e o desempenho individual.
Fim do 'ranking' do Enem por escola
O MEC também decidiu que não
haverá mais o resultado do Enem por escola – dado que costuma ser
disponibilizado anualmente. A lista é popularmente conhecida como 'ranking' do
Enem por escolas.
Sobre a exclusão desse dado, a
presidente do INEP Maria Inês Fini afirmou que a mudança é uma reivindicação
antiga dos especialistas em educação. "O Enem não avalia escola, avalia o
estudante e isso é só um dos muitos indicadores para poder avaliar uma escola".
Ainda sobre o cancelamento do
resultado por escola o ministro da Educação, Mendonça Filho afirmou que "o
ranking das escolas que é utilizado como propaganda e não é missão do Estado
brasileiro estabelecer esse ranking, produzia um desserviço e uma desinformação.
"
Ausência
O candidato que obtiver a
isenção da taxa de inscrição e não comparecer à prova perderá o benefício no
Enem 2018, caso queira solicitá-lo novamente. A exceção ocorrerá nos casos em
que o indivíduo justificar sua ausência por meio de atestado médico ou
documento oficial que comprove a impossibilidade de seu comparecimento. Antes,
bastava fazer uma autodeclaração com a justificativa da ausência.
Estrutura da prova e segurança
Os participantes do Enem 2017
receberão cadernos de prova personalizados, com o nome e o número de inscrição
escritos na capa, juntamente com os cartões de resposta encartados, que também
levam os dados do candidato.
Continuam havendo quatro
cadernos diferentes, identificados por cores, para manter a segurança do exame.
Certificação do ensino médio
O MEC já havia informado que o
Enem não poderia mais ser usado como certificação do ensino médio. A partir de
2017, os jovens poderão obter o documento pelo Encceja (Exame Nacional de
Certificação De Competências de Jovens e Adultos) – tanto para ensino
fundamental quanto para ensino médio.
Atendimento especializado
Aqueles candidatos que
necessitarem de atendimento especializado na prova, como no caso daqueles que
têm alguma deficiência, deverão fazer a solicitação de tempo adicional no ato
da inscrição, apresentando um documento que comprove a necessidade do
benefício.
No Enem 2016, o requerimento
era feito nos dias de aplicação do exame – foram 68.907 solicitações na última
edição da prova.
Reforma do ensino médio
É importante esclarecer que as
mudanças no Enem 2017 não têm relação com a reforma do ensino médio. O MEC
lembra que ainda é preciso concluir a Base Nacional Curricular Comum (BNCC),
documento que lista os conteúdos obrigatórios a serem ensinados nas escolas), para
que as instituições de ensino tenham tempo de ensinar essas matérias em sala de
aula. Só depois é que ocorrerão mudanças no conteúdo do exame.
Prova virtual
Outra questão levantada pela
consulta pública diz respeito à realização da prova por computador. O MEC já
havia avisado que, caso a mudança fosse aprovada, não seria implementada antes
de 2018. Mas os participantes votaram contra a prova virtual: 70,10% disseram
não a ela.
Consulta pública
O MEC realizou uma consulta
pública sobre o Enem do dia 18 de janeiro até 17 de fevereiro. Os
participantes, após preencherem um formulário com nome completo, e-mail e CPF,
responderam três questões:
- A primeira questionava se o
exame deveria continuar ocorrendo no formato atual, em dois dias, ou se
aconteceria em um dia só, com um número reduzido de questões. A intenção,
conforme declarado pelo ministro Mendonça Filho, era estudar a possibilidade de
haver economia nos custos de segurança e de volume de papel.
Segundo o Inep, especialistas
contratados pelo governo garantiram que não haveria redução na qualidade do
exame caso ele ficasse concentrado em uma jornada. Em janeiro, o MEC reforçou
que não haveria a possibilidade de eliminar a redação do Enem.
- A segunda questão era sobre
a possibilidade de aplicação da prova por computador. A pasta afirmou que, caso
a mudança fosse aprovada, não seria implementada antes de 2018, por exigir uma
nova demanda de infraestrutura e de modificação no sistema de segurança do
Enem.
- A última pergunta da
consulta pública permitia que o participante escrevesse contribuições para o
aprimoramento do exame.
G1
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