RN tem a segunda maior arrecadação per capita do Nordeste

O Rio Grande do Norte é o segundo estado nordestino com maior arrecadação per capita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com um valor de R$ 1.373,56 para cada habitante. A primeira posição é ocupada por Pernambuco que tem uma arrecadação per capita de ICMS de R$ 1.399,84. Esse indicador mostra a relação entre o volume recolhido desse imposto distribuído entre a população do estado. O Rio Grande do Norte alcançou essa posição em função do total arrecadado desse imposto, que é a principal fonte de receita do tesouro estadual, ano passado. Foram mais de R$ 4,7 bilhões recolhidos ao longo de 2016.

A distribuição per capita dos valores do ICMS potiguar já vinha em processo de evolução. Há três anos, o valor era de R$ 1.287,79. Em 2015, essa marca cresceu e chegou a R$ 1.315,00 até atingir R$ 1.373,56 no ano passado. As informações fazem parte do estudo Análise do ICMS 2016, uma publicação elaborada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte sobre as receitas do estado com ênfase no ICMS de 2010 ao ano passado. A publicação pode ser conferida na íntegra no portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br) na seção Boletins Econômicos. 

De acordo com o levantamento, nesse período, houve um crescimento de 70,3% da arrecadação de ICMS enquanto o total da receita realizada – que é a soma de todas as fontes de receitas – cresceu 36,9%. A arrecadação de ICMS passou de R$ 2,8 bilhões em 2010 para R$ 4,7 bilhões no ano passado. Já as receitas totais subiram de R$ 7,3 bilhões para R$ 9,9 bilhões.

“Como nos sete anos a inflação, medida pelo INPC Geral, registrou 51,9%, houve queda real da receita realizada. No início do período a arrecadação do ICMS, que significava 38,9% da receita do exercício, passou a representar 47,8% dessa mesma receita, em 2016. Não por aumento do ICMS, mas por diminuição dos repasses federais. Como sobre estes o poder público não tem interferência, o aumento da arrecadação de ICMS se torna crucial”, explica a análise.

O estudo também posiciona a arrecadação do imposto no Rio Grande do Norte na região e mostra que o estado ocupa o quinto lugar em relação à arrecadação de ICMS no Nordeste, com cerca de 7% de participação na região, que tem a Bahia como principal arrecadador, com 29,3%, seguido de Pernambuco e Ceará. Os três juntos são responsáveis por 64,9% de tudo que é arrecadado com o ICMS no NE. Aos outros cinco estados restam os demais 35,1%.

A publicação também faz uma comparação da participação do ICMS no total da receita realizada no Rio Grande do Norte e nos estados vizinhos, Paraíba e Ceará. Além disso, o estudo aborda outra fonte significativa de receitas, os royalties da produção de petróleo em terra. Segundo a análise, em 2016, o repasse desses royalties totalizou R$ 125,1 milhões, número que vem declinando nos últimos anos em função da diminuição na quantidade de óleo extraído e da queda do preço internacional do barril. Pelo estudo do Sebrae, no ano passado, houve também uma forte baixa na representatividade do valor dos royalties no total da receita realizada, que significa apenas 1,25% desse total. Em 2013 e 2014, os percentuais eram superiores a 3%.

Agência Sebrae