Nos últimos dez anos, o Brasil
aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo
com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015, o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos
aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa
renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados
entre brancos, ricos e moradores da cidade.
O levantamento foi feito com
base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os
mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em
2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%. Entre
aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa
dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do
acesso entre negros e pardos - que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3%
e de 88,1% para 93,6% - foi maior que o da população branca - que passou de
91,2% para 95,3%.
Na avalição do movimento, há
uma redução de desigualdade "importante, embora não suficiente", pois
mesmo que os indicadores tenham avançado, ainda estão entre essas populações as
maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola. "São aqueles
que mais precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são
crianças e jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm
gerações na família que nunca pisaram na escola", diz a presidente
executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
Por lei, todas as crianças e
jovens de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Pela Emenda
Constitucional 59 de 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE), lei
sancionado em 2014, o Brasil teria que universalizar o atendimento até 2016.
Universalização
Os dados de 2015 mostram que o
país tem 2.486.245 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A maior
parte tem de 15 a 17 anos, são 1.543.713 jovens que não frequentam as salas de
aula.
O maior avanço dos últimos dez
anos se deu entre os mais novos. Em 2005, 72,5% das crianças com 4 e 5 anos
estavam na escola. Esse percentual passou para 90,5% em 2015. Entre aqueles com
idade entre 15 e 17 anos, o percentual passou de 78,8% para 82,6% no mesmo
período. A faixa de 6 a 14 anos é tida como universalizada, atualmente 98,5%
estão na escola. No entanto, isso ainda significa dizer que há 430 mil
adolescentes nessa faixa etária fora da escola.
"Temos que tomar cuidado
quando se diz que estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão
nos governos", diz Priscila. "É a questão que mais deveria
envergonhar os brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens
fora da escola em pleno século 21".
O TPE estabeleceu, em 2006,
metas para melhorar a educação até 2022, ano do bicentenário da independência
do Brasil. A primeira delas é a matrícula de pelo menos 98% das crianças e
jovens de 4 a 17 anos na escola. Para chegar a esse percentual, a entidade
estabeleceu metas intermediárias. Para 2015, a meta traçada era que o país tivesse
incluído 96,3%, índice superior à taxa atual de 94,2%.
Agência Brasil
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