 |
Entrevista do relator da
reforma da Previdência, deputado Arthur Maia, e do presidente da comissão,
deputado Carlos Marun, após reunião com presidente Michel Temer (Foto: José
Cruz/Agência Brasil)
|
O relator da reforma da
Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (11) que seu parecer
sobre a proposta não terá idade mínima para transição para as novas regras da
aposentadoria. Na proposta original do governo, homens com pelo menos 50 anos e
mulheres com pelo menos 45 anos teriam um pedágio de 50% sobre o tempo que
falta para a aposentadoria pelas atuais regras para obter o benefício após a
reforma. O relatório vai manter a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos
de contribuição para ter direito à aposentadoria.
No parecer, Maia vai sugerir
que todos possam aderir à transição, independentemente da idade atual. “Não
teremos mais limite para a pessoa entrar na regra de transição, mas continuará
havendo um pedágio a ser cobrado para que se consiga o benefício”, disse o
relator hoje (11) após reunião com o presidente Michel Temer, ministros e
deputados da base aliada que integram a Comissão Especial da Reforma da
Previdência na Câmara.
Segundo Maia, no entanto,
ainda não ficou definido qual será o novo percentual desse pedágio. “Haverá
pedágio, mas ele será menor do que 50%”, disse o relator. “Todos podem aderir,
mas certamente não valerá à pena, por exemplo, para pessoas com 30 anos ou
menos. Você vai aplicando esse pedágio para trás, até chegar a um ponto em que
valha à pena entrar na regra de transição”, acrescentou.
Votação
Maia disse que na reunião de
hoje dois pontos já ficaram praticamente acertados. O primeiro é que haverá
idade mínima para todos que queiram se aposentar. O segundo é que o pedágio se
estenderá para homens e para mulheres. Em tom otimista, o presidente da
comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS), deixou a reunião prevendo aprovação
com folga do relatório de Maia no colegiado. Depois da comissão, a reforma tem
que passar pelo plenário da Câmara, onde são necessários 308 votos para
aprovação. “Aprovaremos com um número robusto de parlamentares. Falavam em 330
votos. Eu confio de que será um número acima de 350 votos”, disse.
“Não há dúvida de que as
alterações feitas nos colocam em posição para dizer quer o texto desenhado,
apesar de não consolidado, já aponta para uma posição de convencimento dos
líderes da base do governo. Isso é motivo de comemoração e alegria porque
estamos construindo um pensamento que representa a linha média da maioria dos
deputados”, acrescentou Arthur Maia.
Segundo o relator, haverá
diferenciação na idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres no começo
da vigência das novas regras, mas com uma equalização gradual. “Haverá
diferenciação no começo. Mas isso vai evoluir com o tempo. Começa com uma
diferença e, com o tempo, vai se igualando até ficar 65 anos para os dois.”
Outros pontos que ainda estão
sob estudo, segundo o relator, são os limites para o acúmulo de pensões e
aposentadorias e a questão da aposentadoria rural. “A ideia é preservar a idade
mínima atual [para a aposentadoria rural: 60 anos para homens e 55 anos para
mulheres]. O governo atua para que esse pleito seja atendido.”
O relator disse que fará um
“comunicado oficial” à base do governo na segunda-feira (17), um dia antes da
apresentação oficial do relatório na comissão.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente