O Governo do Rio Grande do
Norte reduziu a contribuição máxima para 16% sobre o salário dos servidores que
ganham mais na nova proposta da reforma da previdência estadual. A diminuição
foi incluída no documento após uma nova rodada de negociação entre a equipe
econômica do Poder Executivo e servidores nessa quarta-feira (12). A proposta
anterior do Executivo era de que as alíquotas fossem de até 18,5%.
O novo documento, já com as
alterações definidas nesta reunião, será enviado para a Assembleia Legislativa
(AL) nesta quinta-feira (13). Os sindicatos chegaram a propor, inicialmente,
que as contribuições fossem de até 14%.
A nova proposta prevê que as
contribuições continuem progressivas, iniciando a partir de alíquotas de 12%.
Além disso, o governo manteve a proposta inicial de que os aposentados também
passem a pagar a contribuição, com isenção apenas para os que recebem abaixo de
R$ 2,5 mil. Atualmente, sem a reforma, todos os aposentados pelo Estado que
ganham abaixo do teto do INSS (R$ R$ 6.101,06, em 2020) são isentos.
O presidente do Instituto de
Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, explica
que essa nova proposta vai ter um impacto financeiro de, em média, R$ 40
milhões a menos no déficit mensal. Dessa forma, segundo ele, o déficit no
orçamento que é de cerca de R$ 140 milhões por mês cairá para R$ 100 mi. A
tendência, explica Nereu, é que com o tempo isso diminua no novo modelo.
G1RN
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