A proposta de cortar R$ 10
bilhões do principal programa de transferência de renda do Governo Federal pode
deixar 571.679 pessoas no Rio Grande do
Norte sem o benefício. Seria um corte de quase metade dos beneficiários no
Estado, o maior de todo o Brasil em termos percentuais (47,7%). Essa projeção é
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que já se
posicionou contra a redução do orçamento do Bolsa Família proposto pelo
deputado federal Ricardo Barros (PP – Paraná).
Dos eliminados da lista do
programa social, 219 mil pessoas, de 70 mil famílias, cairiam de volta nos
braços da extrema pobreza no Rio Grande do Norte. Isso resultaria no
crescimento de 19% de famílias
extremamente pobres no Estado. A justificativa para o corte, segundo a proposta
do deputado, é a necessidade de ajuste fiscal do Governo e as fraudes no
programa. “Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família, porque eu
sei que tem fraude", afirmou o deputado, relator do Orçamento Geral de 2016,
em conteúdo produzido pela Agência Estado mês passado. A presidente Dilma
Rousseff também se posicionou contra a decisão do parlamentar.
O MDS rebate as acusações de
Ricardo Barros e afirma que o percentual de inconformidades no programa é muito
pequeno. Na comunidade do Maruim, no bairro das Rocas, em Natal, a tratadora de
camarão Aline Ferreira da Silva, de 21 anos, recebeu a notícia com resignação.
“Sem esse dinheiro ia ficar mais difícil, né. Eu compro comida, remédio”,
disse.
Além dos R$ 147 que recebe do
Bolsa Família, a jovem ganha R$ 150 mensais na produção de filé de camarão. Com
seus dois filhos de cinco e um ano de idade, ela mora com mais três famílias
numa mesma casa. Por sorte, Aline tem a ajuda dos pais das crianças para as
despesas dos filhos. A única boa perspectiva na vida de Aline é ganhar um lar
no residencial Maruim no próximo ano.
Com estrutura familiar
semelhante, a dona de casa Francisca Rufino da Silva, de 27 anos, não tem a
mesma esperança. Hoje ela foi tentar desbloquear seu cartão do Bolsa Família.
Junto com dois filhos, a dona de casa
mora numa casa de cômodo único e um banheiro no conjunto Parque das Dunas.
Metade de tudo que ganha em um mês vai para o pagamento do aluguel. A renda de
Francisca é composta de R$ 146 do Bolsa Família e mais R$ 150 como babá. “O
dinheiro é pra alimentação, para comprar as coisas do colégio dos meninos. Ia
ser difícil deixar de receber, porque já é uma boa ajuda”, considera.
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social, 95.861 crianças e adolescentes entrariam para a
condição de extrema pobreza. Atualmente o Rio Grande do Norte tem 1.197.415
beneficiários de todas as idades. No Brasil, as famílias extremamente pobres
são aquelas em que a renda por pessoa em uma família não passa de R$ 77. Mas o
Bolsa Família concede benefício para famílias com até R$ 174 de renda per
capita. Segundo o órgão federal, esses números são correspondentes aos
estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em todo o País, 47
milhões de pessoas são atendidas e pouco mais de 23 milhões deveriam sair do
programa de transferência de renda. Os benefícios do programa podem variar de
R$ 35 a R$ 306 a depender da composição familiar.
RN de volta à extrema pobreza
Situação do Estado caso
programa tenha corte
355.332 é o total de famílias
em extrema pobreza
95.861 é o número de crianças
e adolescentes (0 a 17 anos) que entrariam na pobreza extrema sem o programa
social
70.285 famílias retornariam à
extrema pobreza sem o Bolsa Família
219.865 é o número de pessoas
que entrariam na extrema pobreza sem o Bolsa Família
Tribuna do Norte
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