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Operação 'Maresia' foi
deflagrada na manhã desta sexta-feira (13), em Macau. Foto: Laíne Paiva
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O Ministério Público do Rio
Grande do Norte aponta um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos de
Macau, no litoral Norte potiguar. O suposto esquema de desvio de recursos
públicos envolvendo a Prefeitura do município foi alvo da operação Maresia,
deflagrada na manhã desta sexta-feira (13). De acordo com o MPRN, o esquema foi
descoberto em contratos firmados com quatro empresas para a realização da
coleta de lixo. Ainda de acordo com o MP, o valor ainda pode aumentar após a
análise dos documentos recolhidos durante a operação.
A operação Maresia cumpriu 11
mandados de busca e apreensão em Macau, Natal, Parnamirim e Parelhas. A
operação resultou no afastamento do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do
Nascimento, acusado pelos crimes de peculato - desvio de recursos públicos -,
falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso,
falso testemunho e coação de testemunha. A operação contou com o apoio da
Polícia Militar.
Segundo os promotores
públicos, o valor do contrato firmado com as empresas responsáveis pela coleta
de lixo saltou de R$ 319.466, no quadriênio de 2010 a 2014, para R$ 432.360 em
2015 sem justificativa aparente. Ainda segundo o MP, o pagamento era feito
tendo por base a quantidade de horas trabalhadas pelos funcionários da empresa.
De acordo com o MP, o valor deveria ser cobrado levando em consideração a
quantidade de toneladas coletadas.
Falsidade ideológica
Além da denúncia de peculato,
o Ministério Público também denunciou o prefeito Kerginaldo Pinto por falsidade
ideológica e uso de documentação falsa. De acordo com os promotores, o prefeito
teria falsificado uma portaria para facilitar o relaxamento de prisão do
ex-prefeito da cidade, Flávio Veras, preso em março deste ano para não
atrapalhar o andamento das investigações da operação 'Máscara Negra',
deflagrada em 2013.
Segundo o MP, a portaria falsa
proibia o ex-prefeito e outros envolvidos na operação 'Mácara Negra' de entrar
na prefeitura. A portaria foi utilizada como argumentação pela defesa de Veras,
que estava preso sob a acusação de ter influência dentro da prefeitura mesmo
após ser afastado do cargo.
No entanto, ainda de acordo
com o MPRN, o documento, datado de 12 de novembro de 2014, foi na verdade
assinado em 27 de março deste ano. Uma das provas apresentadas pelo MP é que a
assinatura na portaria é de uma secretária que assumiu em 2015, sendo incompatível
com a data apresentada.
G1 RN
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