Em 2016, cidades com menor
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) terão prioridade na
distribuição de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O novo
critério, confirmado à Agência Brasil pelo ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, na última semana, está em portaria do Ministério da Educação (MEC)
publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. A portaria define
que no processo seletivo do primeiro semestre de 2016, 70% das vagas do Fies
serão para os cursos das áreas de saúde, engenharias e formação de professores.
Além do IDHM, para a
distribuição de vagas será considerada a demanda por educação superior,
calculada a partir de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a demanda
por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies no ano de
2015 e a disponibilidade orçamentária do Fies.
Na oferta de vagas do primeiro
semestre de 2016 será mantida a prioridade para os cursos das áreas de saúde,
engenharias e licenciaturas, pedagogia e normal superior e cursos com os
melhores desempenhos nas avaliações do MEC.
A portaria define que 70% do número
de vagas de cada microrregião irá para os cursos prioritários, sendo 45% para a
área de saúde, 35% para os cursos de engenharia e 20% para cursos da área de
licenciatura, pedagogia e normal superior. Dos cursos reservados para a área de
saúde, 35% deverão ser destinados para medicina.
A portaria detalha a que as
instituições devem oferecer até 50% do número de vagas para cursos com conceito
5; até 40% para cursos com conceito 4; até 30% para cursos com conceito 3 e até
25% para cursos cujos atos regulatórios mais recentes sejam "autorização”.
Poderá se inscrever no
processo seletivo do Fies para o primeiro semestre de 2016 o estudante que,
cumulativamente, tenha participado o Enem a partir da edição de 2010 e obtido
média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na
redação superior a zero; e tenha renda familiar mensal bruta per capita de até
dois salários mínimos e meio.
Agência Brasil
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