As bandeiras tarifárias
cobradas como adicional das contas de luz poderão ganhar, a partir de
fevereiro, um novo patamar para representar melhor a evolução dos custos para
gerar a energia. Cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
indicam que a bandeira vermelha ficou severa demais e gerou um excedente de R$
525 milhões apenas nos meses de agosto e setembro.
Hoje as contas de luz são
calculadas com bandeiras verde (sem custo extra), amarela (custo intermediário,
de R$ 2,50 a cada 100 kWh em 2015) e vermelha (de R$ 4,50). A proposta é que
passem a existir as bandeiras vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2.
A proposta do novo patamar foi
feita pela Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) em nota técnica à qual o
GLOBO teve acesso e que será apreciada pela Aneel na terça-feira. Segundo a
nota, a bandeira vermelha engloba uma variação grande de custos de geração de
termelétricas, o que pode “produzir um descasamento entre a receita obtida com
a aplicação das bandeiras e os custos de geração reais”. Ou seja, a cobrança da
bandeira vermelha pode ser exagerada nos momentos em que o volume de chuva não
for tão ruim. De janeiro a outubro de 2015, a conta das bandeiras — vermelha o
ano todo — já custou mais de R$ 12 bilhões aos brasileiros.
O texto traz, ainda, propostas
para alteração do acionamento da bandeira amarela, seguindo o preço máximo da
energia no mercado de curto prazo a cada ano. O valor das bandeiras no ano de
2016 ainda será sugerido pela SGT. Procurada a comentar a nota, a Aneel não
retornou.
ADOÇÃO DE BANDEIRA VERDE
O ministro de Minas e Energia,
Eduardo Braga, afirmou ontem em São Paulo que o governo não trabalha com a
perspectiva de adoção de bandeira verde já em maio do ano que vem, como chegou
a ser previsto pela Aneel. Segundo ele, os reservatórios da região Norte do
país estão em níveis preocupantes com 35% da capacidade, contra 80% no mesmo
período do ano passado.
— Estamos trabalhando com a
previsibilidade. Mas, não queremos gerar expectativas que não se confirmem. O
cenário do Sudeste e do Sul nos dão indicativos de que conseguiremos usar a
bandeira verde no ano que vem. Mas, no Norte do país, há um alerta amarelo —
disse Braga.
O Globo
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