O Brasil e o Uruguai assinaram
hoje (9) acordo automotivo de livre comércio. Segundo o tratado, haverá 100% de
preferência tarifária no caso de produtos que cumprirem um percentual de
conteúdo regional em seus componentes. Para os veículos e autopeças
brasileiros, o índice deve ser igual ou superior a 55% e, para os uruguaios, a
50%, de acordo com fórmula estipulada pelo Mercosul. O acordo entra em vigor em
1ª de janeiro de 2016
Os produtos beneficiados pelo
entendimento são automóveis de passageiros, ônibus, caminhões, máquinas
agrícolas, autopeças, chassis e pneus. Para itens que não cumprirem a regra do
mínimo de conteúdo regional, foi estabelecida uma cota de comércio: US$ 650
milhões para o Uruguai e US$ 325 milhões para o Brasil.
O acordo tem ainda uma
cláusula de salvaguarda, para situações de desequilíbrio no comércio entre os
dois países. Nesses casos, um deles poderá solicitar a suspensão temporária do
livre comércio. Caso isso ocorra, um comitê bilateral analisará a situação e
proporá medidas corretivas para o restabelecimento do acordo.
O documento foi assinado no
Itamaraty pelos ministros brasileiros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Armando Monteiro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por seus
pares uruguaios, os ministros das Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa, e da
Indústria, Energia e Minas, Carolina Cosse.
Este ano, o Brasil já havia
renovado acordo automotivo com o México por mais quatro anos e com a Argentina
até julho de 2016.
Agência Brasil
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