segunda-feira, 7 de março de 2022

Natal decreta emergência em virtude das chuvas e autoriza desapropriações

A Prefeitura do Natal decretou, na manhã desta segunda-feira (7), situação de emergência em razão das chuvas que atingiram regiões vulneráveis da cidade durante o fim de semana. O decreto prevê prazo de 180 dias para situação de emergência.

 

No documento, a Prefeitura argumentou que as chuvas dos dias 5 e 6 de março, de 156mm, causaram o "transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, imóveis alagados com perdas de pertences dos moradores, crateras abertas em várias regiões da cidade, redes de drenagem afetadas, pequenos deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas, em detrimento do risco de desabamento". Além disso, o Executivo também afirmou que pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. A Prefeitura também autorizou a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, "com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre". Além disso, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil estão autorizadas a adentrar casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, assim como também poderão usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, "assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano".

 

Ainda no texto, a Prefeitura do Natal autoriza o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. Nesses casos, a preferência da Prefeitura será trocar as propriedades por outras situadas em áreas seguras, "e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade".


Tribuna do Norte

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